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OAB/FGV 2010.2 – GABARITO EXTRAOFICIAL – LFG

Sobre o Autor e o Blog

Em 2008, quando fiz o Exame de Ordem, me senti completamente perdido, sem ter a quem recorrer quando surgia uma dúvida. Por isso, após a aprovação, decidi criar um espaço onde fosse possível divulgar a minha experiência com a prova - foi quando nasceu este blog, que, até hoje, não tem título. De 20 acessos diários, passamos a mais de 10 mil, e, atualmente, o contador aponta mais de 5 milhões de visitantes (segundo o contador da WordPress, que não pode ser manipulado pelo mantenedor do blog). Apesar de diversos convites de cursinhos, nunca aceitei a ideia de transformar o site em um negócio (nem banners são admitidos). Não recebo e nem aceito qualquer recompensa pelo conteúdo - tudo é gratuito e de livre distribuição. E o que eu ganho com isso? A alegria de ajudar milhares de pessoas em busca de um sonho em comum: a aprovação no Exame de Ordem

Leonardo Castro é advogado da Defensoria Pública de Rondônia, atuante na área criminal (atualmente, no júri).

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O LFG disponibilizou um vídeo sobre a prova. O cadastro é gratuito.

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1.793 Comentários

  1. silvio eduardo de oliveira disse:

    AMIGOS, ESTÁ MUITO SIMPLES RESOLVER O PROBLEMA DA OAB: BASTA NO ANO DE 2012 NA VIII PROVA DA OAB: NENHUM BACHAREL OU ESTUDANTE DE DIREITO DEVERIA FAZER A FAMIGERADA INSCRIÇÃO DO EXAME, POIS ISTO SIGNIFICARIA UM TREMENDO ROMBO NOS COFRES DA OAB E DA FGV.
    ESTE EXAME DE ORDEM NÃO PROVA QUALIFICAÇÃO DE NINGUEM, APENAS ENRIQUECE ESTES ALMOFADINHAS TRANSVERTIDOS DE ADVOGADOS.
    NÃO TENHO À CARTEIRA DA ORDEM E PENSO EM NÃO TÊ-LA ENQUANTO PERDURAR ESTES PERCALÇOS DISCRIMINATÓRIOS. AGORA EM RELAÇÃO AOS COMENTÁRIOS DO SR. PASPALHÃO LUIS ANTONIO SOARES, RELEVEM ELE DEVE SER MESMO UM DEMENTE, POIS A PRÁTICA É QUE REALMENTE VAI DISTINGUIR OS JOIO DO TRIGO NO DIA A DIA DA PROFISSÁO.

  2. Alexandre Grance disse:

    Sou a favor do exame, no entanto observe:
    1º Em resposta ao STF que votou pela constitucionalidade do exame, esqueceram do Princípio da Isonomia de Classes. Seja, por que não a exames para outras classes.
    2º O exame deveria ser aplicado pelo MEC, que é o orgão educador e fiscalizador do ensino. Nunca poderia ser aplicado pelo Orgão de Classe, pois gera reserva de mercado. É botar RAPOSA tomando conta de galinheiro.
    3º Ultrapassada a 1º fase do exame, não há que se falar em repeti-la caso fosse aprovado nesta fase e reprovado na 2º fase. Simplesmente se repetiria a 2º fase a qual se fora reprovado e não mais a 1º que se fora aprovado. Repetir a duas fases mesmo sendo aprovado na primeira é no mínimo desonesto.
    4º Evidentemente, quando da realização apenas da 2º fase, o valor da inscrição deverá ser 50%, seja a metade verificado que só iria-se fazer uma fase.
    Bem é lógico que o olho grande da OAB não aceita esse modelo, pois o que eles querem é justamente fazer reserva de mercado e ganhar dinheiro.

    5º Afinal a OAB deveria ser extinta e ser criado o CONSELHO REGIONAL DE DIREITO E CONSELHO NACIONAL DE DIREITO (CRD E CND) aoso moldes do CREA, CRM e etc. Acabar com esse ranço de corrupção da ditadura.

    Alexandre Grance

  3. bacharel: nós é que somos "sui generis" disse:

    Eu acho que a corda estoura sempre para o lado mais fraco. Se a gente analisar a situação de forma ampla os seguintes fatos (sou bacharel também e desejo passar na OAB mas estou tentando ver de forma clara a situação):

    1. Brasil tem o maior número proporcional de advogados do mundo;
    2. Tem faculdade de direito em quase toda esquina, são mais de mil em todo o Brasil:

    Esses são os dois argumentos da OAB, e eu acho que até são válidos já há advogados demais no mercado, se fossem entrar todos os bachareis ficaria inviável o exercício da profissão para todos.

    Agora eu acho o seguinte, o exame deve existir, ocorre que ele deve ser justo como era antes. As perguntas devem ser conceituais sobre a ciência do direito, tipo:

    Para que serve um agravo de instrumento?

    O que são provas periciais?

    Esses tipos de perguntas conceituais que um formado em direito tem condições de responder ou deveria ter.

    Eles estão exigindo decorar vários códigos e leis de cabeça? Isso não existe.

    Tirando essa questão de deslealdade na confecção da prova há também a questão política.

    A OAB tentou regular a instituição de cursos de direito. Como a OAB viu que é difícil fechar faculdades de direito, resolver brecar a coisa através do Exame.

    Eu acredito que a OAB gostaria mesmo é de ter freado a abertura indiscriminada de faculdades de direito, como não conseguiu agora detona no Exame, ou seja, é uma questão política que acaba estourando para o lado mais fraco, ou seja, o bacharel.

  4. Renan disse:

    Concordo com todos os comentários que são CONTRA O EXAME DA ORDEM, pois se percebe somente pelo valor do exame que isto é uma maquina de fazer dinherio, será realmente necessário cobrar R$ 200,00 de cada examinando para uma fazer uma prova? E ainda, porque quem passa na primeira e não passa na segunda prova tenque refazê-la? Qual é a fundamentação lógica para refazer uma prova na qual o examinando já passou? O fundamento, na minha opinião, é que são duas chances que a OAB tem para reprovar o examinando e poder ter mais R$ 200,00 reais desta VÍTIMA para promover o enriquecimento pessoal de alguns. Esta prova não mede conhecimento de ninguém, e a OAB já deveria ter mandado fiscalizarem melhor as faculdades a muito tempo. E deveria, ao invés de se preocupar fazendo provas, fiscalizar mais rigorosamente as faculdades. PENA QUE SÃO OS CHAMADOS “PODEROSOS” QUE ESTÃO NO MEIO DE TODA ESTÁ MUTRETA. É UMA VERGONHA PARA O BRASIL. Fico triste por milhões de jovens capazes que não podem ingressar no mercado de trabalho por causa desta TRAMÓIA. A palavra para definir este caso é só uma “DESCEPÇÃO”.

  5. Hamilton disse:

    Passei na 1ª fase do exame 3/2010, mas, não sou à favor deste famigerado exame de ordem.Este só serve para enriquecer ainda mais, magistrados e advogados de famílias ricas que empresariam cursos preparatórios e apostilas miraculosas que prometem a cura do esquecimento ao examinando.Onde em um país com tantas leis,e, algunas delas os doutores(a)sabem que não servem pra nada; haverá´possibilidade de lembrá-las em uma única oportunidade?A OAB se mete em tudo, menos nas questões mais atinentes à prática da advocacia,como:juízes que levam um mês ,ou, mais para assinar ummandado de pagamento,não recebem advogados, trabalham 4 dias na semana,acham que são superiores hierarquicamente aos advoados e os tratam como lixo, negam gratuidade de justiça para atrasarem o expediente e assim saírem cedo…Policiais que não trabalham, viaturas de polícia servindo de carro de passeio para delegados e agentes das corporações policiais, prefeituras que mantêm uma guarda municipal, que não serve pra nada; como é o caso de DUQUE DE CAXIAS, onde uma mulher apanhou à uma distância de 20 metros de 8 guardas municipais e eles fingiram que não acontecia nada…enfim existem tantas coisas para a OAB defender,que, não dá pra entender sua omissão.Com essa demonstro toda minha desponderação com esse órgão “sui generís” kkkkkkkk é brincadeira até sua natureza é jurídica é quetionável.

  6. Luis Antonio Soares disse:

    TEM QUE HAVER O EXAME DA ORDEM MESMO! MONTAR UMA ESTRUTURA PARA OFERECER UM CURSO DE DIREITO SAI POR UM CUSTO MUITO BAIXO PARA OS DONOS DE FACULDADE, DIFERENTE DO QUE OCORRE EM UM CURSO DE MEDICINA, POR EXEMPLO, QUE PRECISA DE CLÍNICA, E ETC. E, ALÉM DISSO, O CURSO DE DIREITO ATRAI MUITA GENTE. ASSIM, HOJE EM DIA EM QUALQUER ESQUINA TEM UMA FACULDADE DE DIREITO! ISSO FAZ COM QUE O BRASIL SEJA, SE NÃO ME ENGANO, O PAÍS COM O MAIOR NÚMERO DE ADVOGADOS DO MUNDO! PELO MENOS COM O EXAME DA ORDEM HÁ UMA SELEÇÃO PARA QUE NÃO TENHAMOS CADA VEZ MAIS “ADEVOGADOS” QUE NÃO SABEM NADA DE LEGISLAÇÃO, FAZEM A FACULDADE “NAS COXAS”, E, EM SUA GRANDE MAIORIA, MAL SABEM ESCREVER! PELO MENOS ANTES DO EXAME, QUERENDO OU NÃO, O INDIVÍDUO TEM QUE ESTUDAR! O EXAME É NECESSÁRIO PARA QUE A NOSSA PROFISSÃO SEJA VALORIZADA!

    • Francisco R. Felipe disse:

      Fico imaginando se o Sr. conseguiria passar no exame de Ordem se o fizesse. É preciso observar senhor Luiz, que em qualquer profissão, só permanece no mercado aqueles que tem conhecimento naquilo que faz. E é fácil de perceber também que o senhor ou não é advogado, ou nunca fez o exame da órdem,ou no mínimo nunca precisou de um profissional do direito.

      “SOMENTE CONCORDAM COM O SENHOR AQUELES QUE FAZEM PARTE DESSA COVARDIA (DE RESERVA DE MERCADO) QUE É A ATUAL OAB”

      • Roselaine jesus viera freitas disse:

        Nossa muito me admiro ler um comentario assim vindo de uma pessoa que me parece ser tão inteligente, e que infelizmente demontra não ter sentimentos nem consideraçao para com aqueles que ficam 05 anos em uma faculdade e depois ainda tem que passar por esse axame que tantos nos enche de vergonha pelas suas falhas e tem exigido muito dos bachareis de direito afinal de contas o que teria de ser uma simples prova passou a ser uma grande tortura mental e psicológica para quem tem de prestar a OAB,acho que deveria ser revista sim essa provas juntamente com seus metodos.Porque o senhor não vai cursar uma faculdade de direito e depois presta as provas, ai sim o senhor estaria em condições de criticar,ou o senhor já é advogado, pois se for porque não faz novamente as provas,pois somente vão concordar com o senhor aqueles que estão lucrando com essa covardia, e que está se transformando numa vergonha a mais para o Brasil.Os ministros tem sim que por um fim nessa pouca vergonha que se transformou o exame de ordem,pois o Brasil tem lugar para todos que realmente quizer trabalhar.eu se fosse o senhor prestaria mais atenção no que fala para não desfazer de quem so quer trabalhar e ganhar seu dinheiro e fazer aquilo que realmete goste.pense melhor antes de falar ok. um abraço.

      • Larissa disse:

        Fico assustada ao ler um comentário como este. Quero acreditar que todos os advogados aprovados nas provas da OAB passariam em uma prova como foi a última neste domingo, apesar de ter certeza que nem 10% passaria. Concordo em haver uma seleção ou vulgarmente falando um “peneirão” nos bacharéis em direito, porém com provas e subsídios passíveis de serem resolvidos. Questões que exigem a discussão de três ou quatro renomados professores de cursos preparatórios para achar uma alternativa MAIS adequada é ridículo. Como eles pretendem medir o conhecimento dos bacharéis se nem ao menos eles conseguem formular uma questão com uma resposta coerente. Além do que, fazer 80 questões com temas unicamente de RODA PÉ, é no mínimo uma maldade.

  7. cristine disse:

    Prezados (as) Colegas!

    Concordo plenamente com o colega Paulo, é hora de fazermos uma manifestação em massa para protestar contra o exame. O que está faltando é organização e comunicação. Em pleno século XXI, com a tecnologia a nosso dispor, nos limitamos a disponibilizar na rede nossas derrotas, frustações e humilhações que vimos sendo vitimas, sem buscar efetivamente nossos direitos através da Lei. O exame d eordem é inconstitucional pois a CF é clara quando determina que é livre o desempenho de qualquer profiss~]ao observada as determinações que a Lei exigir. Ora, se é através de lei porque o exame foi instituido na Lei 8906 através d eportaria do conselho feferal da Oab. Pensem!!!
    O assundo já ´´e abordado por doutriadores, procurem, mobilizem-se, vamos buscar nosso direito ao trabalho.
    Para começar deveraimos não mais realizar tal exame.
    atenciosamente

    • FRANCINELE MONTEIRO disse:

      Concordo plenamente!! Fiz o exame agora 2011-1. Achei um desreipeito com a nossa classe, pois as questões estavam complexas e cheia de pegadinhas…temos mesmo que nos unir e acabar com este sofrimento. Engraçado que a maioria desses velhacos que estão no Supremo e que já militam há tempos, nas suas épocas, não havia OAB e nem por isso não deixou de ter juizes, desembargadores e etc.
      Os médicos que lidam com vida, não são tão pressionados assim, quanto a nós, estamos acometidos de fruatrações, angústia e sentimento de desigualdade!!!!

  8. INDIGNADO disse:

    FICO INDIGNADO COM A ATITUDE DA OAB DE SE METER EM TUDO, POIS O PRESIDENTE ADORA DAR PITACO NA POLÍTICA E SE ESQUECE DE VER OS FUROS QUE A ORDEM TEM CAUSADO A MILHÕES DE BACHAREIS, POIS É HORA DE PRIMEIRO ARRUMAR A SUA CASA PARA DEPOIS VER A CASA DOS OUTROS!

  9. Supremo mantém reserva de mercado para advogados inscritos na OAB: “As outras profissões que se cuidem!”

    Édison Freitas de Siqueira *

    O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, no dia 03.01.2011 , suspendeu a liminar que garantia a expedição da carteira de advogado a dois bacharéis de Direito, reprovados no Exame de Ordem do Ceará , até que haja o julgamento final do recurso interposto pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante. A OAB interpôs citado apelo porque teme que sem o Exame de Ordem, não será preservada a qualidade do ensino jurídico no país.

    A discussão deve ser vista como de extrema importância para toda sociedade. Em que pese, pareça tratar, exclusivamente, dos interesses da OAB, das faculdades de direito e dos profissionais diplomados na carreira jurídica, a decisão do STF envolve a formação de um entendimento jurisprudencial que poderá justificar preocupante e inconstitucional criação de “reserva de mercado” para o exercício de todas profissões que dependem de formação acadêmica de nível superior.

    Se declarar constitucional a exigência da OAB, que estabelece como condição para exercer a profissão de advogado, ser aprovado em um Exame de Ordem, a mais alta corte do país acabará por atingir o direito ao exercício profissional das demais profissões que dependem de diplomação em curso universitário, como é o caso, p. ex., dos médicos, dentistas, fisioterapeutas, jornalistas, pedagogos, administradores, contadores e etc.

    Poucos sabem, que quando a Justiça Federal do Ceará deferiu a liminar nada mais fez do que reconhecer o que já havia sido expresso nas Leis nºs. 19.408/30 e 4.215/63, que regulamentavam a profissão de advogado até 1994. Nestas, garantia-se o exercício da advocacia inclusive aos não formados em direito, na condição de rábulas ou advogados provisionados. Destes era exigido, tão somente, para expedição da carteira especial da OAB, que comprovassem a prática eficiente da advocacia. Então, como agora justificar o argumento de que todo o profissional diplomado em faculdade de direito, reconhecida pelo MEC, não esta capacitado para exercer a profissão?

    Por este aspecto, a decisão do STF deve ser vista com certo nível de crítica, pois enfraquece o judiciário e a própria concepção do Estado de Direito. Dia após dia verificamos ser maior o número de profissionais jurídicos que demonstram pouca qualificação para o exercício das profissões jurídicas, embora devidamente avaliados pelo exame da OAB ou por meio de concursos para juízes, promotores, escrivães ou delegados.

    Não por outra razão, que foi criado o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para, entre outros, afastar do exercício profissional os maus juízes, tal qual já é feito em relação aos advogados pelos Tribunais de Ética e Disciplina da OAB, pelos médicos e contadores, p.ex., por seus conselhos profissionais. Portanto, desnecessário a criação ou manutenção do exame de ordem quando já existem meios de afastar maus profissionais em todas as profissões.

    No mesmo sentido, o caput e o inciso XIII, do art. 5º da Constituição Federal, garantem a todas profissões igualdade de regulamentação perante a lei, sendo livre o respectivo exercício de qualquer profissão. A lei maior, por conseguinte, não admite agressões aos direitos individuais em favor da construção de “reservas de mercado”. Este tipo de proteção, sempre retira o direito da sociedade, dela própria avaliar quem merece confiança na hora em que ocorre contratação de serviços.

    É melhor que existam mais advogados, mais médicos, mais dentistas, mais engenheiros, para que se possa escolher com acerto quem se quer contratar, levando em consideração tão exclusivamente a depuração que a livre concorrência exerce, bem como o exame da experiência e desempenho individual. Na prática, qualquer reserva retira o seu direito da livre escolha .

    Por outro lado, o Exame da Ordem desarticula a fiscalização sobre o ensino superior, remetendo a responsabilidade da habilitação profissional a “cursinhos preparatórios” para o Exame de Ordem. O que tem que ser melhorado é a qualidade da educação, não adiantando tapar o sol com a peneira!

    Na hipótese de não ser revalidada pelo STF a liminar que tornou ilegal a exigência do Exame de Ordem, a mais alta corte do Brasil estará deixando a margem do mercado de trabalho centenas de profissionais diplomados em Universidades chanceladas pelo MEC e que, bem possivelmente, possuam conhecimento mais atualizado da legislação, em detrimento de muitos outros profissionais que se encontram muitas vezes acomodados e ultrapassados no exercício de uma profissão que exige constante atualização.

    E o cenário pode ser pior: Para quê faculdades e diplomas? Muito em breve, mesmo sendo diplomados, os profissionais com formação superior de todas as áreas serão obrigados a submeterem-se a testes para exercerem suas profissões .

    A decisão do STF é um aviso: “As outras profissões que se cuidem!”

    * Édison Freitas de Siqueira – Presidente do Instituto de Estudos dos Direitos dos Contribuintes

    http://www.edisonsiqueira.com.br

    efs_artigos@edisonsiqueira.com.br

  10. paulo henrique disse:

    penso que, deveriamos unir porque sao milhares de pessoas que vem passando esta humilhação, sei que é muito dificil e é um movimento a longo prazo, mas precisamos boicotar esta prova, unirmos, e quando sair uma prova, todos se unirem em uma só corrente é fazerem as suas inscrições. sei que é uma mobilização praticamente impossivel, mas penso que esta seria a unica forma.

    • paulo henrique disse:

      me desculpe mas quiz dizer não fazerem as incirições

      • Tatiane disse:

        Paulo,

        Concordo totalmente, entendo que a o exame da ordem não é para ver se o candidato está qualificado ou não para a profissão, e digo isso com base nas questões que cairam neste último exame, por exemplo, uma coisa que advogado tem que saber é prazo, e qtas questões sobre prazo caíram? Resposta: 1, em contra partida cai o que a Medida provisória não pode legislar, isso daí, basta olhas na CF que tá lá, ou seja, quero dizer que não é algo que iremos isar no dia a dia.

        Acredito que uma forma da OAB fiscalizar bons ou maus advogados é iniciando este processo nas faculdades, têm muita faculdade ruim que tem o curso de direito, mas a grade é muito fraca, e o aluno acabva sendo prejudicado com isso, esse deveria ser o papel da OAB e não aplicar uma prova que vem com questões mal escrita, extensas, cansativas, e com o foco de reserva de mercado.

        Obrigada
        TAtiane

  11. JOSE MARIA DE AQUINO disse:

    Ao meu entendimento a OAB deveria fiscalizar a qualidade do ensino em determinadas faculdades de direito espalhadas por aí. Prova com 100 questões não dá base para saber se aquele Bel. será ou não bom advogado. A verdade é que existem advogados que não sabem redigir petição mesmo com a doutrina em mãos.
    É preciso acabar com a primeira fase do exame de ordem, pois a segunda fase é que é determinante para a formação de convicção da OAB,SE AQUELE BEL. É CAPACITADO OU NÃO PARA ADVOGAR.

  12. Bacharel disse:

    Jornal da CBN
    TRF derruba necessidade do exame da OAB

    Debate com Edson Cosac Bortolai, presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB SP e vice presidente nacional do Exame de Ordem da OAB, e Emerson Rodrigues, presidente do Movimento Nacional dos Bacharéis de Direito

    http://cbn.globoradio.globo.com/programas/jornal-da-cbn/2010/12/21/TRF-DERRUBA-NECESSIDADE-DO-EXAME-DA-OAB.htm

  13. Valdene disse:

    Que posso dizer,será uma vergonha muito grande continuar esse exame da ordem. É totalmente inconstitucional esse exame, pior imoral o que AOB está fazendo. O Brasil não pode deixar acontecer essa mentira absurda da famigerada OAB, espero que seja analisado corretamente e que a OAB se coloque no seu devido lugar.”FISCALIZAR”. Se essa vergonha e abuso continuar é melhor rasgar a nossa CF.

    • Valdene as incrições da OAB 2011.1 será a defesa da OAB.
      Ela antes do julgamento pelo STF, depois da liminar deferida aos dois bacharéis pelo Desembargador Vladimir, já até publicou edital e a abertura do exame.
      Quer provar ao STF que a maioria quer o exame, lógico que levará as inscrições que farão do exame 2011.1
      Irão usar em sua defesa a quantidade de inscrições deste exame.

      Aguarde! Todos os bacharéis em desespero, que precisam passar vão tentar o exame, alguns estão devendo fies e fazem as provas com o emocional totalmente abalado pela situação, e certamente mesmo com todas as exigências, emprestarão o valor da inscrição absurda de R$ 200,00, pois precisam, trabalhar.

      Um pecado isso que estão fazendo. Muito injusto, infelizmente isso acontece em nosso amado Brasil.

      • Tatiane disse:

        Neusa,

        Se a OAB usar o argumento da quantidade de inscrições feitas neste último exame, acredito que isso pode ser derrubado, uma vez que isso, não prova que os inscritos querem o exame e sim que precisam deste, vez que sem a carteira não podemos advogar, o exame da Ordem não era obrigatório até 1995, tornou-se obrigatório a partir de 1996, pois um pouco antes disso, diversas universidades começaram a lecionar direito e o Conselho não conseguiu “dar conta” da quantidade de bacharéis que se formavam a advogados. Com isso, eu concluo que isso é uma reserva de mercados e interesse financeiro, por diversos motivos: Primeiro pelo fato da OAB colocar em seu Estatuto a obrigatoriedade de exame de ordem para exercício da profissão, sendo que ao invés disso, deveria fiscalizaar as unioversidades em suas grades, e até denunciar algumas para o MEC sobre àquelas em que o curso estaria fraco.

        Segundo, o valor dad inscrição, concordo totaltamente com você, é abusivo, por isso, que eu entendeo que há um itneresse financeiro por traz, o Conselho Federal da OAB ganha muito dinheiro com isso, motivo pelo qual, a OAB percebendo isso, faz 3 exames ao ano, pq será?

        Fora que o que é cobrado na prova, a maioria das questões você não usa na prática.

        Então, eu acho que os bacharéis de direito de todo Brasil deveriam se unir para propor uma ação e conseguirmos derrubar esse inciso do artigo 8 do Estatuto da Ordem.

        Obrigada
        Tatiane

  14. Beto disse:

    Sobre Inscrição nos quadros,

    O Estatuto da OAB menciona “Diploma” ou “Certificado de Graduação em Direito”, ou seja para dar entrada na inscrição princiapal não é necessário que a colação de grau tenha ocorrido?

  15. washington disse:

    OAB NO FIO DA NAVALHA. “PERDE NO STJ”

    Exame da OAB com os dias contados?

    Parece que sim.

    Em decisão polêmica do Desembargador Vladimir Carvalho do TRF-5, declarado por este em liminar, o direito a inscrição na OAB de 2 (dois) bacharéis sem passar pelo Exame da OAB, considerado inconstitucional.

    O Desembargador elencou entre os argumentos que fundamentaram a decisão:

    1- É tarefa privativa do presidente da República regulamentar leis Art. 84, inciso IV da CF.(Neste caso a OAB não pode regulamentar o exame através de provimentos).

    2- O segundo argumento é o de que a Constituição Federal em seu Art. 5º, inciso XIII dispõe que: É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer, por isso a OAB não poderia se ismicuir na seleção de advogados, visto que a qualificação profissional foi obtida na formação universitária de faculdade de Direito, reconhecida pelo MEC.Sendo que o dispositivo do Estatuto da Ordem Art.44, inciso II, que diz que compete a OAB exclusivamente a seleção dos advogados está em conflito com o mandamento constiucional do Art. 5º, inciso XIII da CF.

    Entre outros que podem ser lidos na decisão. veja aqui

    A OAB, diante dos fatos, primeiramente declarou que pediria suspeiçao do Desembargador e atacou a imagem do filho do mesmo que teria sido reprovado 4 vezes no Exame da Ordem, ou seja, por falta de argumentos jurídicos atacou a honra subjetiva do Deembargador e de seu filho.

    Nesse seguimento a OAB recorreu ao STJ pedindo que suspendesse os efeitos da decisão recorrida, tendo o STJ negado o pedido da OAB e enviado os autos ao STF.

    Agora caberá ao STF decidir se há inconstitucionalidade no exame da OAB ou não.Tendo sérias chances de que a OAB sofra uma derrota.

    Em suma, foram esses os argumentos do Desembargador para conceder aos impetrantes do Mandado de Segurança o direito de se inscreverm nos quadros da OAB, sem realizar o exame da OAB.

    Postado por HILTON RAFAEL às 27.12.10

  16. Sany disse:

    Estou indignada…como os bachareis de direito, após um curso de 5 anos + estágios supervisionados, permitem serem lesados no direito de exercer sua profissão.

    O exame da Ordem nada mais é do que uma exploração aos bachareis… os mesmos tem que se submeter à pressão de um exame, num valor acima do que muitos que batalham podem pagar, muitos deixam de se alimentar para concluir seu curso, por que o estudo e a profissão são a última esperança que lhe restam, para assim terem uma vida digna e honesta… para depois submeter-se a pressão/tortura de um exame e após, ainda manter a instituição da oab em suas mensalidades/anuidades tendo ainda que suprir suas necessidades por si só com a justiça tão lenta e falha de nosso País… aguardando o resultado de uma causa a meses/anos…

    Já é pago anualmente para manter a carteira da Ordem… para que fazer exames? Já basta o sistema ser falho e termos que aguardar meses e até mesmo anos para concluir as causas… Alguns dizem se preocupar com a população e por isso a seleção/prova mas, “para tanto cuidado com a seleção de advogados é preciso que o sistema judiciário seja perfeito e não falho!”… Que preocupação é esta com a população que muitos morrem aguardando uma decisão! que justiça é essa?!

    É preciso melhorar o sistema… sim!

    É preciso acabar com o exame da Ordem… sim!

    É preciso dar, ao bacharel de direito, o seu direito de exercer a profissão e, “cabe a população representá-lo/decidir quando este não faz jus ao que estudou por tanto tempo!”

    Abraços a todos com minha indignação – não sou a favor do exame da OAB!

  17. SAMUEL disse:

    PESSOAL O RESULTADO DO EXAME PASSOU PARA O DIA 14/01/2011, DEVIDO O GRANDE NÚMERO DE RECURSOS, ATÉ LÁ É SÓ TORTURA.

  18. Marcelo disse:

    Pessoal!!!! Ei pessoal!!!! Acordem para a vida, pois o exame da OAB nunca vai deixar de existir? Lembrem-se de o vice presidente da republica é advogado também? Pessoal, vcs conseguem é só ter paciencia e perseverança, falo com propriedade, pois ja passei por tudo isto que vcs estao passando! A OAB somente quer revitalizar a grandeza da profissao, excluindo os despreparados, afinal ja houve outras tentativas infrutiferas de liminares de outros juizes da esfera federal que foram devidamente cassadas. |Sorte a todos vcs e estudem, nao percam a esperança.

    • Clébio disse:

      Então porque não é exigido do médico que cuida de vidas, dos professores dos cursos de direito todos os bacharéis de qualquer área devem fazer prova para exercer a profissão. Onde está o Princípio da Igualdade?

    • silvio disse:

      Meus ilustre, se é inconstitucional, o que tem haver se o vice-presidente é advogado? A maioria dos Parlamentares são advogados ou bachareis em direito e em sua grande maioria são contra o Exame.
      Não se iluda com esse pensamento seu que o vice-presidente por ser advogado poderá fazer alguma coisa, claro que não, vice e vice, titular e a presidente.
      Será que você acha que os parlamentares morrem de amor pela OAB? Pelo contrário, ainda mais da forma que a mesma trata o Senado e a Câmara, metendo a colher de pau em tudo, falando até em fechar o senado, entre outras.
      Terminando, prá mim tanto faz, acabar ou não. Adoro área de direito, mas graças a Deus, sou concursado, mas, não devemos esquecer daqueles que precisam da Bendida autorização da oab para exercer sua profissão, depois de cinco anos, de luta, só Deus sabe como e ainda ter que passar por exame, isso não é justo, porque somente o bacharel em direito tem que fazer essa prova?
      Concordo com o desembargador, te adianto ainda que é a primeira vez que um desembargador federal, entrou na briga, então a briga agora é de Cachorro grande, tenho certeza que a OAB vai dançar feio nessa. Aposto.

  19. washington. disse:

    sábado, 18 de dezembro de 2010
    Autor do projeto que prevê fim do Exame da Ordem defende que MEC avalie profissionais

    Decisão recente da justiça federal em Recife derrubou a exigência do exame da Ordem dos Advogados do Brasil para o exercício da profissão. O desembargador Vladimir Souza Carvalho considerou o exame inconstitucional ao conceder liminar a um estudante cearense que poderá ser inscrito na OAB sem ter sido aprovado.

    O desembargador sustentou que “não está entre as atribuições da OAB dizer se o bacharel pode exercer a profissão que o diploma superior já lhe confere”. Outro argumento é a suposta afronta ao princípio da isonomia. O juiz argumentou que o bacharel em direito é o único que precisa se submeter a um exame para exercer seu ofício.

    Mesmo não sendo definitiva, porque ainda cabe recurso, a decisão reacendeu a polêmica em torno do exame da Ordem. Juristas e representantes da classe dos advogados acreditam que a decisão será revertida. Em nota, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, garante que vai recorrer da decisão.

    Presidente da Comissão do Exame de Ordem da Seccional de Sergipe, Nilo Jaguar defendeu a realização do exame. Segundo ele, não existe a profissão de bacharel e, ao se formar, o estudante não sai com o direito a ser advogado. Jaguar afirma que seria o mesmo caso de o bacharel pretender ser juiz, delegado ou procurador sem precisar se submeter a uma avaliação.

    Nilo Jaguar confirmou a informação de que a decisão de derrubar o exame partiu de um juiz cujo filho foi reprovado várias vezes na avaliação. Jaguar afirma que este fato torna o juiz impedido de atuar no processo por conta da relação direta com a situação do filho.

    “A informação é correta. Nós constatamos no levantamento que fizemos que o filho do desembargador já se submeteu a quatro exames, que tentou já por quatro vezes e não conseguiu.”

    Autor de uma proposta em andamento na Câmara, que prevê o fim da obrigatoriedade de aprovação no exame da Ordem para o exercício da advogacia, o deputado Jair Bolsonaro (PP/RJ) defende que o MEC, e não a OAB, avalie a qualificação dos profissionais. Bolsonaro não poupou críticas à entidade.

    “Quem fiscaliza é o MEC. Não pode a Ordem falar: esses eu não quero. Agora, para a OAB, a grande verdade é o seguinte: quanto mais aluno mal formado nas escolas de direito, melhor para eles. Eles estão com um mercado enorme de cursinhos na mão de gente deles mesmos etc. E cada cursinho é uma fortuna. Mais inscrição para fazer exame da Ordem. E a OAB não é auditada pelo TCU. Ou seja, é uma mamata essa Ordem, que, inclusive mete o bedelho em tudo nesse país e não olha o próprio umbigo, que está fazendo a reserva de mercado, escravizando milhares de profissionais que fazem Direito.”

    Representante em Brasília do Movimento Nacional dos Bachareis em Direito, Higino José Cardoso Neto afirma que o exame não garante a qualificação e nem que todos os profissionais do mercado se submetam à avaliação, a exemplo do presidente nacional e o da seccional do Distrito Federal.

    “Outra situação é que eles alegam que a qualificação é muito baixa. Ora, a maioria dos advogados não fez o Exade de Ordem. O próprio Ophir (Cavancanti), com todo respeito e admiração, nem ele, nem o (Francisco) Caputo aqui em Brasília fizeram o exame. É contraditória essa situação de que o exame qualifica. De forma alguma.”

    Em 2010, mais de 100 mil candidatos se inscreveram para o exame da Ordem dos Advogados. Deste total, apenas 12% passaram no teste.

    Fonte: Rádio Câmara

    Postado por ContJus – Contador Judicial às 08:09
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    Marcadores: Concursos, Direito, Estagiário, Lei e Norma, Notícias Jurídic

    • Clébio disse:

      Concordo com o entendimento do colega, e digo mais, Os que não fizeram a prova da OAB como o Ophir deriam fazer pra dá exemplo e poder “exigir” a manutenção do exame. Talvez não seja a qualidade profissional alegada pela OAB, mas sim, a fábrica de dinheiro que se tornou a oab. Nem em concurso pra Juiz o valor da inscrição é tão cara como pra oab, quem mais ganha com o exame, quem faz ou que realiza o exame? Claro que é quem realiza OAB, quanto mais reprovação, mais dinheiro no caixa da oab e dos cursinhos.

  20. Neusa Indignada II disse:

    Fui fazer o exame da OAB anterior ao da FGV, sai de lá com tonturas, mal estar e totalmente apavorada com as 100 perguntas com muitas divergências quanto ao aprendido em faculdade; e por certo muitas dessas perguntas ao constar pegadinhas absurdas atrapalharam o meu emocional, causando-me duvidas assustadoras. Foram anuladas 05 questões e fiquei envergonhada, ferida e com receio de prestar a prova seguinte pois o comentário seria obvio em minha pequena cidade. A honra e a moral é o nosso maior bem. Preferi não mais passar por esse vexame, sou uma mulher que tive 100% de presença em sala de aula, participativa, congressos e palestras. Não sei como podem fazer isso com pessoas que estudaram para praticar a Justiça. Estamos sendo injustiçados, é defeso ao Bacharel em Direito TRABALHAR.

    • Prova disse:

      “O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou nesta sexta-feira (17) que a entidade vai ingressar na Justiça com pedido de suspeição do desembargador Vladimir Souza Carvalho.

      O presidente explicou que a OAB-SE constatou que um filho do desembargador já foi reprovado no exame da Ordem quatro vezes. “O filho é bacharel, se inscreve todas as vezes na OAB de Sergipe. A família é conhecida no estado”, disse Cavalcanti.

      A assessoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife, informou que o desembargador não vai dar declarações sobre o assunto. Segundo a assessoria, ele vai se manifestar somente por meio dos autos.

      Ophir Cavalcante defendeu o exame e disse que a decisão do desembargador foi isolada. “É fruto do entendimento pessoal e, como agora se verifica, até familiar do magistrado. A maioria dos magistrados entende que o exame é constitucional”, afirmou.”

      http://g1.globo.com/vestibular-e-educacao/noticia/2010/12/oab-diz-que-pedira-suspeicao-de-desembargador-que-derrubou-exame.html

      Com base no texto acima, na condição de advogado do filho do Desembargador, redija a peça processual cabível, desenvolvendo TODAS AS TESES DEFENSIVAS.

      Em seguida, responda as assertivas abaixo:

      1)QUAL O LIMITE DO ADVOGADO NAS ENTREVISTAS?

      2)O ADVOGADO PODE CONTAR AO POVO BRASILEIRO EM HORÁRIO NOBRE TELEVISIVO E NOS JORNAIS, INTIMIDADE DE MAGISTRADO?

      3)O ADVOGADO PODE CONTAR ESPECIFICAMENTE QUE O FILHO DO MAGISTRADO É REPETENTE?

      4)ISSO VIOLARIA AS PRERROGATIVAS DO ADVOGADO, COM BASE NO EOA, E A INTIMIDADE DO DESEMBARGADOR E O FILHO, CONFORME CRFB/88?

      5)O ADVOGADO DEVERIA OU NÃO LIMITAR A INFORMAÇÃO NOS AUTOS? POR QUE?

      INDIQUE, AINDA, PARA TODAS AS RESPOSTAS, OS RESPECTIVOS DISPOSITIVOS LEGAIS.

      • Wilho disse:

        Embora a OAB fale que o Desembargador motivou sua decisão por ter um filho não aprovado, por si só não afasta toda fundamentação legal bem exposta da decisão, diga-se entre outras a própria CF.

        Embora a decisão não tenha chance de prosperar, não podemos ficar focados apenas em uma parte , mas sim analisar contexto de toda questão.
        Sabemos que já teve outras decisões nesse sentido que foram anuladas posteriormente.

        O que esperamos de tudo isso é que a OAB e FGV, pare de cometer injustiças, elaborando questões de duplo sentido, mal formuladas com erros, correção de provas com erros, problemas colocados fora da realidade da prática da advocácia. Ficando claro como sempre ficou que o principal proposito da OAB não é de selecionar candidatos preparados, mas sim, de reprovar em torno de 80% desses candidatos, que é um absurdo uma postura dessas.

        Em razão disso, muitos candidatos preparados acabam sendo reprovados de uma forma injusta.

        Essa vergonha e esse autoritarismo desmedido por parte da OAB, tem que acabar definitivamente, como pode elaborar questões de forma errada e nao fazer nada para corrigir, ao invés disso, tenta esconder seus erros prejudicando milhares de candidatos.

        Pergunta como conseguem dormir em paz, e consegue ainda na maior cara de paú dar entrevistas, e tecer críticas sobre outros exames, por exemplo ENEN, criticaram, falaram que deveria ser anulado, enquanto o OAB erra em apenas uma ou duas questões e não tem a humildade de admitir o erro e consequentemente anular essas questões.

        Portanto, ninguem quer o fim do exame, quer uma prova justa e coerente.

        • Para Wilho disse:

          Não creio que a decisão do d. Desembargador tenha sido motivada pela reprovação de seu filho no Exame de Ordem, afinal ele tem outras maneiras de conseguir a aprovação almejada pelo filho.
          Enfim, qual será o fim disso?
          Qual será o resultado dos meus recursos, pois preciso de 4,6 pontos, e não sou filho de ninguem … importante.

          • Para Wilho 2 disse:

            E agora?
            Vai Wilho!
            Fala Wilho, vc gosta tanto de falar, vamos quero ver vc segurar esta onda.

            • Wilho disse:

              Também nçao crei que a decisão tenha sido motivada pela reprovação de seu filho, e sim que a OAB está comentando.

              Comentei que embora a OAB queira dizer qua a decisão do Desembargador foi motivada por que seu filho não passou na OAB, disse que a fundamentação legal foi muito consistente.

              Acredito que o fim será o mesmo que aconteceu com uma decisão muito parecida em 2009, em que a OAB conseguiu anular. E o exame da OAB vai persistir por muito tempo.

              Fiquei por 1,25, recorri (total de pontos recorrido 2,85)e preciso que pelo menos 45% do que recorro seja provido, mesmo assim não estou seguro, tudo é uma incognita.

              Agora no seu caso, precisando de 4,6,, tudo isso vai depender do seu recurso e o que foi recorrido, pois neste exame cada caso é um caso especial, por exemplo nas questões 1,4 e 5, deram nota zero, mesmo eu respondendo parcialemente, recorri pedindo a nota parcial e suscitando o provimento 136/09, art. 6 inc. 3º da OAB.

              Pode ser que no seu caso tenha uma situação parecida e voce tenha acertado tudo e mesmo assim deram nota zero.

              Quanto a decisão do Desembargador está pedente de decisão definitiva, pois caso seja bem sucedida, todos os candidatos irão recorrer pleitando a mesma coisa, e isso pelo comentaríos de especialista na área não vai acontecer, espero sinceramnte que eu esteja errado.

              Desejo para você boa sorte.

              • Wilho disse:

                Continuando
                Como eu é prudente pesquisarn sobre a real possibilidade de conseguir anular as questões 1 e 4 de Trabalho, pois é corrente majoritária no meio acadêmico que houve erro na formulação e portanto deveriam ter sido anuladas, dessa forma sua chances aumentariam de forma significativa.

      • Daniel disse:

        kkkkkkkkkkkkkkk, boa essa hem.

        O presidente da OAB nacional cometeu falta ética.

        Leia o estatuto….kkkkkk

        Ele como presidente da OAB não pode cometer faltas éticas sob pena de perder o mandato. (RGOAB)

      • Neusa Indignada II disse:

        Expor a vida do filho do Desembargador é a maior falta de respeito demonstrada nacionalmente. Pergunto e a honra deste jovem perante os cidadãos, amigos e familiares? Será que não estão exagerando, estão no àpice de uma Bolha de Sabão, se achando o TODO PODEROSO porque respresenta a OAB? Representar a OAB dá direito a ferir honra de Jovens que estão a estudar para ter uma vida digna e justa. Espero que a Justiça, o MPF e a Nossa Presidente possam dar atenção ao que vem acontecendo no Brasil com os filhos da Pátria, que com todo respeito vem como no holocausto, de cabeças baixas se deixando conduzir para a morte de seus sonhos e esperanças, graças ao abuso da OAB com seus valores exorbitantes(R$ 200.00) cobrados em cada exame, totalizando três ao ano para mais de 100 mil Bacharéis em Direito, tais exames equivalem dos Concursos Públicos que dá estabilidade ao cidadão. Esperamos uma posição e atenção dos representantes do povo, ao problema que os formandos em Direito estão passando com exames preparados para reprovar.

  21. CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL disse:

    VAMOS AGRADECER A DEUS, AGORA O EXAME ESTA MAIS PROXIMO DO FIM

    Justiça Federal diz que Exame da OAB é inconstitucional

    Daniella Dolme – 16/12/2010 – 15h54

    *Atualizada às 19h44

    O desembargador Vladimir Souza Carvalho, do TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região), concedeu liminar determinando que a OAB inscreva bachareis em direito como advogados sem exigir aprovação no Exame Nacional da Ordem. Para o desembargador, a exigência de prova para pessoas com diploma de direito reconhecido pelo MEC é inconstitucional.

    A decisão (leia a íntegra aqui) ocorreu em uma ação movida por Francisco Cleupon Maciel, integrante do MNBD (Movimento Nacional dos Bacharéis de Direito), contra a OAB do Ceará. O pedido havia sido negado em primeira instância e o autor entrou com agravo no TRF-5. É primeira decisão de segunda instância que reconhece a inconstitucionalidade do Exame.

    Por meio de nota, o Conselho Federal da OAB disse que recorrerá da decisão e ressaltou que a entidade está preocupada com a qualidade e não com a quantidade dos advogados.

    Leia mais:
    “Estamos preocupados com a qualidade e não com a quantidade de advogados”, diz OAB
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    Confira lista preliminar de aprovados na 2ª fase do Exame de Ordem da OAB

    De acordo com o desembargador Vladimir Souza Carvalho, relator do caso, o Exame de Ordem é inconstitucional, na medida em que a Carta Magna prevê que “é livre o exercício de qualquer trabalho, oficio ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”. Portanto, para o magistrado, não cabe à OAB “exigir do bacharel em ciências jurídicas e sociais, ou, do bacharel em direito, a aprovação em seu exame, para poder ser inscrito em seu quadro, e, evidentemente, poder exercer a profissão de advogado”.

    Ainda segundo a decisão, da forma como está regulamentada a norma atualmente, conferindo poder de decisão à Ordem, faz com que as avaliações realizadas ao longo da graduação percam a validade. “Trata-se de um esforço inútil, pois cabe à OAB e somente a ela dizer quem é ou não advogado”, ressalta Carvalho.

    Além disso, no entendimento do desembargador, a advocacia é a única profissão no país em que o estudante, já portando o diploma, necessita se submeter a um exame para poder exercê-la, “circunstância que, já de cara, bate no princípio da isonomia”, observa Carvalho, condição também prevista na legislação brasileira.

    “De posse de um título, o bacharel em direito não pode exercer sua profissão. Não é mais estudante, nem estagiário, nem advogado. Ou melhor, pela ótica da OAB, não é nada”, aponta o magistrado.

    “Usurpação do poder”

    Para o relator da decisão, a avaliação realizada pelo Conselho da OAB, obrigatória, “não se apresenta como devida, por representar uma usurpação de poder, que só é inerente a instituição de ensino superior”. Carvalho alega que somente a Presidência da República pode regulamentar, privativamente, a lei – o que, portanto, não deve ser de responsabilidade do Conselho.

    O relator ainda argumenta que o STF (Supremo Tribunal Federal) já reconheceu a repercussão geral em um recurso extraordinário (RE 603.583-RS) que discute a constitucionalidade do Exame de Ordem para o ingresso no quadro de advogados da OAB. Segundo ele, “em breve, haverá uma solução definitiva para a questão”.

  22. Carlos Eduardo disse:

    Este documento fora entregue a várias entidades governamentais. Por favor, repassem. Grato.

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR

    Venho por meio desta, externar minhas considerações acerca do Exame de Ordem.

    O Exame de Ordem, de acordo com o que dispõe o Estatuto da Advocacia, Lei 8.906, de 4 de Julho de 1994, em seu artigo 8º, inciso IV, é a via para que um bacharel em Direito possa se inscrever nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil e assim, iniciar sua profissão na classe.

    Por meio deste Exame, procura-se avaliar então se o bacharel “está apto” a exercer a profissão de Advogado. O fato que se coloca é: O Exame de Ordem, da forma como hoje é aplicado, “é apto” a avaliar ou considerar se um bacharel em Direito tem competência para advogar?

    A resposta, para muitos mestres em Direito, principalmente da cúpula da OAB, bem como daqueles que presidem a realização do Exame, certamente será sim, o Exame de Ordem, da forma como é realizado hoje, é apto a considerar se um bacharel em Direito pode exercer a Advocacia. Contudo, de fato, não o é, e isto estará bem claro se percorrer as próximas linhas, após as quais, será impossível desenvolver argumentos que afastem a realidade aqui demonstrada.

    Um exame é um meio de avaliar o “conhecimento” de determinada pessoa. Para tanto, o exame tem que “avaliar” se a pessoa porta o conhecimento que se exige. Óbvia e pífia esta afirmação. Mas, apesar de ser uma afirmação banal, a mesma não é observada na realização do Exame de Ordem. E esta também deve ser considerada uma óbvia, pífia e banal afirmação tanto quanto aquela.

    A razão de existência de um exame é avaliar se determinada pessoa detém o conhecimento considerado necessário a atingir determinado objetivo. Pode ser um exame de cunho científico, onde o examinando deverá provar a existência de vida no gelo, ou em ambientes extremos, um exame para verificar se uma pessoa está habilitada a dirigir veículos automotores, um exame para considerar se uma pessoa é apta a ocupar uma cadeira no corpo docente da Universidade de Harvard, ou de Berkeley, de Pequim, ou de Berlim, uma sabatina, que não deixa de ser um exame, para deliberar se uma pessoa é digna de deter o título de Ministro, etc. Enfim, a razão de existência de um exame é apurar o conhecimento exigido para o fim do mesmo. Alguns dos fins exigirão um exame mais detalhado, minucioso, outros teóricos, ou práticos, outros necessitarão avaliar conhecimentos básicos, mínimos, mas suficientes a demonstrar o viável conhecimento para a prática do ato ou para alcançar o objetivo almejado.

    Bem, a razão de existência, o propósito para o qual fora criado o Exame de Ordem é, e não outra intenção, a de propiciar uma avaliação adequada com o fim de constatar a possibilidade de determinada pessoa vir a ingressar nos quadros da OAB, ou seja, advogar.

    E, está sendo adequada esta avaliação? O seu propósito original, que é propiciar esta adequada avaliação, está sendo cumprido? Qual é a resposta sincera a esta questão?

    O Exame de Ordem deve ser realizado com fins a apurar conhecimentos profundos, detalhados e minuciosos sobre a ciência jurídica? Se afirmativa a resposta, será que os melhores doutrinadores de nossa pátria poderiam responder fielmente às perguntas que exigem este nível de conhecimento? Ou apenas ponderariam sobre suas convicções, ou mesmo, sobre seu limitado saber jurídico? Pois, por obvio, não detém o supra sumo desta ciência, mas tão somente da área para qual destinam maior dedicação, logo, seu saber jurídico pode ser sim profundo, mas limitado à área que o qualifica com o título de mestre, doutor, etc.

    Ou então, o Exame de Ordem deveria ser realizado exigindo-se apenas o conhecimento básico, comum, ordinário e fugaz (sim, fugaz, de passageiro, efêmero)? Se afirmativa a resposta, estaria o aprovado capaz e apto a enfrentar a máquina social e judiciária com o escopo de defender o direito de seu cliente?

    Decerto, nem a primeira tampouco a segunda assertiva seria a coerente. Penso que o Exame de Ordem deve orbitar entre estes dois extremos.

    É importante salientar e frisar que a Advocacia é a profissão que permite seja adquirida a liberdade quando a mesma for violada, ou mesmo ameaçada; é o ofício onde a justiça pode se manifestar enquanto houver aqueles que pela fala destrona reis e empossa plebeus; é a arte pela qual, sem a mesma, nosso império de direitos e garantias estaria fadado ao total desprezo. Bem, de fato, muitos de nossos positivados e fundamentais e indeclináveis interesses são simplesmente lançados à sorte, à revelia da realidade do mais forte sobre o mais fraco, contudo, é forçoso admitir que a situação seria infinitamente pior sem a existência da Advocacia. A sociedade não sobreviveria sem advogados. Isto é fato! Logo, é uma profissão da qual se exige, para seu exercício, a apuração do conhecimento daquele que pretende empunhar o caduceu de Hermes (sim, embora o caduceu seja tido como o símbolo da medicina, o mesmo é também conhecido como o da interpretação, da intermediação entre dois sentidos opostos) com o fulcro de lograr êxito em seu intento, ser interprete das leis, e enfim, interpretá-la, na medida da concretização do justo, da forma como melhor aprouver a seu cliente.

    Mas, o Exame que define se uma pessoa pode empunhar o desejado caduceu, está sendo realizado da forma coerente e inteligente a constatar o conteúdo cultural jurídico que porta o examinando? O futuro defensor das liberdades e interesses fundamentais deve ser um alguém justo, culto, ter em mente leis decoradas e conhecer profundamente os detalhes e minúcias de textos legais?

    O defensor do direito de seu cliente é aquele que sim, conhece as leis, mas mais do que isso, vislumbra o correto meio para atingir seu objetivo. A forma como o Exame de Ordem é hoje realizado não propicia vias coerentes para se apurar se o futuro advogado vislumbra este correto meio. Este Exame, hoje, tão somente verifica quem tem leis decoradas em mente, quem já tem prática e conhecimento profundo sobre determinado assunto jurídico e não é este o escopo do Exame, não é este seu propósito de existência. Seu propósito original é verificar se o candidato a ingressar nos quadros da OAB tem nível cultural jurídico para defender os interesses de seus clientes.

    Como exemplo, quero mencionar este último Exame, precisamente a 2ª (segunda) fase. Na referida prova, apenas a peça processual exigida tinha não menos que 20 teses a serem defendidas, quais sejam:
    1. apresentação de preliminar de inépcia;
    2. preliminar de não cabimento de danos morais;
    3. preliminar de ausência de causa de pedir;
    4. prejudicial de prescrição quinquenal;
    5. contestar horas extras;
    6. contestar os intervalos das horas extras;
    7. contestar os reflexos das horas extras;
    8. abordar sobre alteração contratual lesiva referente à integração do auxílio-educação ao contrato de trabalho;
    9. discorrer sobre a validade temporal da Convenção Coletiva de Trabalho;
    10. abordar o motivo da improcedência do pleito da reclamante;
    11. contestar a estabilidade sobre o aspecto da reintegração;
    12. contestar a estabilidade sobre sua indenização;
    13. desenvolver tese contestando que delegado sindical não tem estabilidade e lhe falta representação eletiva;
    14. abordar sobre o pagamento da quebra de caixa;
    15. abordar sobre a integração da quebra de caixa;
    16. contestar equiparação salarial;
    17. contestar férias vencidas;
    18. contestar férias não usufruídas;
    19. contestar o pedido de condenação aos honorários advocatícios;
    20. requerer acolhimento de preliminar de inépcia, requerer acolhimento de prescrição, requerer improcedência da inicial e protesto pelos meios de prova.

    Todas as teses, com exceção do quesito “quebra de caixa”, foram exigidas as bases legais. Não se pode saber se a ausência de exigência de base legal ao quesito “quebra de caixa” se dera por desatenção ou por o considerarem desnecessário. Se a primeira assertiva for a correta, tem-se que se admitir então que pode haver outros erros, contudo, se considerar que a exigência é desnecessária para o quesito, porque o seria para os demais?

    Acrescidas às teses que deveriam ser desenvolvidas, havia 18 perguntas a serem respondidas nas questões situações-problema, que foram:

    Questão 1:

    1. abordar sobre revelia;
    2. abordar sobre confissão quanto à matéria fática;
    3. discorrer sobre revelia que decorre da ausência da parte na justiça do trabalho;
    4. abordar sobre a procedência em parte do pedido de prescrição, embora a mesma seja matéria de direito, dizendo que não incide prescrição bienal extintiva quanto a contrato em curso. Discorrer que não podo ser conhecido o pedido de integração em parcelas decorrentes de terminação contratual que ainda não havia se operado quando do ajuizamento.

    Questão 2:

    5. contestar impossibilidade de estabilidade de membro de Conselho Fiscal;
    6. discorrer sobre a irrecorribilidade imediata de decisão interlocutória;
    7. indicar que não cabe recurso específico e sim mandado de segurança;
    Questão 3:

    8. discorrer sobre o correto adiamento da audiência quando a testemunha convidada não comparecer espontaneamente;
    9. abordar a correta contradita da testemunha;
    10. abordar sobre a possibilidade da oitiva em separado da testemunha;
    11. abordar sobre a impossibilidade de substituição de testemunha, discorrendo sobre ausência de regra específica na CLT em relação à ausência de testemunha;
    12. discorrer sobre a aplicação subsidiária do CPC, alegando que a parte que dá causa ao vício não pode dele se beneficiar;

    Questão 4:

    13. abordar sobre ônus da prova de horas extras;
    14. discorrer que o ônus da prova é do empregador que admitiu a prestação de serviços;
    15. discorrer sobre a confissão do empregador na equiparação salarial;

    Questão 5:

    16. discorrer que a decisão do juiz fora incorreta;
    17. abordar que embora a decisão do juiz tenha sido de caráter interlocutório a mesma é terminativa do feito na Justiça do Trabalho, argumentando que cabe recurso imediato;
    18. abordar o cabimento de recurso ordinário.

    Todas as respostas das questões deveriam vir acompanhadas do respectivo embasamento legal. Assim, as 20 teses da peça, acrescidas dos 18 temas a serem abordados nas questões deveriam ser respondidos em um tempo máximo de 4h30m, visto que os cadernos de respostas foram entregues após 30m do início da prova.

    E então, voltamos à pergunta inicial. Este Exame está apto a avaliar realmente se uma pessoa está capaz de exercer a advocacia? Se afirmativa a resposta está também se admitindo que o examinando é capaz pura e simplesmente a exercer a advocacia na área específica da qual fora submetido a teste, uma vez que não fora apurado seu conhecimento em outra. Isto porque, se é exigido um alto nível de conhecimento sobre uma dada matéria, é porque a profissão que lhe seguirá exige este alto nível de conhecimento, do contrário, seria desnecessário e inconstitucional a aplicação do rigor. Logo, um examinando que tivera estudado profundamente direito trabalhista e conseguiu merecer nota superior a 6,0, estaria apto a exercer sim a advocacia, mas somente na área trabalhista, pois seus conhecimentos foram testados para esta área. Mas, ele também terá liberdade de exercer a advocacia na área cível, administrativa, penal, tributária, empresarial, enfim, qualquer que seja, e não fora testado para estas áreas. Logo, de que adiantou então a realização do Exame exigindo tal nível de conhecimento sobre determinada área da ciência jurídica, sendo que o futuro advogado poderá atuar em todas elas?

    Neste padrão de análise, privam-se muitas pessoas com talento magnífico de exercer esta nobre arte e concedem este privilégio somente àqueles que tiveram tempo de decorar uma matéria: Trabalhista, Cível, Penal, etc. Ou estou errado? Se sua resposta for sincera, decerto concordará com esta afirmação. Contudo, se ainda conclui pela ausência de razão às considerações, isto é uma saudável manifestação que pode exarar, mas, de fato, há de concordar que minhas palavras detêm o toque da razoabilidade, da proporcionalidade, e isto sim, não poderá negar, a menos que sua diretiva seja negar, que é natural em um ser em evolução, todavia, a pura e simples negação, desprovida de um mínimo de reflexão te faz furtar-se de ponderar, e isto não é saudável, tampouco sinônimo da característica que nos define como homo sapiens. Enfim, é o justo algo que não seja proporcional, medido, razoável?

    Mas, vamos nos voltar agora sobre como se opera a correção da prova. Esta é a via crucial pela qual se definirá se o examinando fora aprovado. A correção é realizada de forma apta? Para alguns, esta pergunta causa deboche, outros irritação, outros indignação, injustiça. Enfim, custará encontrar algum professor universitário ou mesmo de cursos preparatórios que venha a emprestar valor significante ao modo de correção do Exame de Ordem.

    Então temos que, tanto a aplicação do Exame de Ordem quanto a correção das respostas estão dissonantes de um método coerente e ponderado de execução das mesmas.

    A correção da prova é realizada por meio de seres humanos. Seres humanos que detém conhecimentos divergentes um do outro. Seres humanos que portam valor cultural diverso de outros. Até mesmo entre os membros da banca examinadora existe pensamento divergente. Logo, se é divergente, qual o correto? Um examinando é reprovado na segunda fase. Fora avaliado por um ser humano que discorda de seu pensamento. Ingressando com recurso, o examinando é aprovado. Fora avaliado agora, em segunda tentativa, por um ser humano que detém o mesmo raciocínio sobre o fato. Mas, e agora? Quem está correto? O primeiro examinador, que reprovou o examinando por estar o mesmo desprovido de razão, ou o segundo, que entendeu estar correto o pensamento do candidato? Se o primeiro estiver errado, o mesmo não poderia estar atuando como examinador, pois fora provado que seu conhecimento e ideias não são aptas a concluir que determinada pessoa é capaz de exercer advocacia. Logo, se for considerada uma pessoa que não tem condições de atuar como examinador, a instituição da qual pertence sequer concebe as convicções que portam as pessoas que avaliam as provas e, assim, não detém o controle sobre se a forma como se está corrigindo está correta ou é inválida. E o mesmo raciocínio se aplica se for considerado que o segundo examinador estiver errado.

    Mas, vamos deixar de filosofar e voltar à real. Bem, na verdade, o que foi dito é o real, mas, vamos abandonar estas questões e lançar uma pergunta que não quer calar. Por qual motivo relevante, extremamente importante e indeclinável, uma pessoa que é aprovada na primeira fase e reprovada na segunda é obrigada novamente a ser aprovado na primeira fase? Oras, a primeira fase não é um exame? Sim! É um exame. Embora as instituições que aplicam o Exame de Ordem venham a defender que a primeira fase é apenas parte do Exame como um todo, o fato é que a mesma é, por sua característica, absolutamente independente da segunda, tanto é que esta é de caráter subjetivo, sobre uma única e específica matéria, enquanto a primeira porta teor objetivo, onde se avalia o examinando em diversas áreas do conhecimento jurídico. O único motivo relevante que justificaria de forma plausível a obrigatoriedade de aprovação em primeira fase caso não lograsse êxito na segunda seria o fato de existir alterações na legislação de forma ininterrupta. Bom, mas isto acontece a todo o tempo. De fato, ocorre, mas são normas esparsas, e não de cunho estrutural do Estado, da Nação, do Sistema Normativo brasileiro. Se houvesse um Código Civil por ano, ou Código de Processo Civil, ou Penal, ou até mesmo uma Consolidação de Leis esparsas, se houvesse uma Constituição promulgada (ou outorgada) por ano, aí sim, seria um motivo plausível a se exigir nova aprovação na primeira fase, mas não, as alterações que se ocorrem são de ordem mínima, que não afetam sobremaneira a forma como o direito é exercido e é executado, logo, se uma pessoa já fora avaliada, de forma geral, sobre questões gerais, de cunho objetivo, sobre a ciência jurídica, nada mais do que justo que tenha a obrigatoriedade pura e simplesmente de ser aprovado apenas na segunda fase. É obvio que a validade da aprovação na primeira fase não deveria se firmar por tempo indeterminado, mas sim, por lapso onde se verificaria considerável alteração na legislação ou no ordenamento jurídico. Penso que 2 (dois) anos de validade seria o mínimo, o justo, o proporcional, o ideal, o razoável, apesar de nem sempre o mínimo ser sinônimo dos demais adjetivos, mas, infelizmente, na realidade em que nos encontramos, conseguir 1 (um) ano de validade seria uma façanha. Em outras palavras, quero dizer que se o que é justo não se manifesta, o que se concretiza é seu oposto, o desproporcional, o desprovido de razão, o incoerente, o injusto.

    Sim, obrigar uma pessoa que já fora aprovada na primeira fase a realizá-la novamente pelo simples fato de não ter sido aprovada na segunda é por demais descabido, desmedido, inconstitucional, injusto e externo a tudo o que poderia demonstrar que o Exame de Ordem é realizado com fins a respeitar a Ordem Democrática e Constitucional, que dirá à concretização dos anseios da dignidade da pessoa humana.

    Bom, mas vamos falar agora sobre o infortúnio de ter que recorrer tencionando sanar equívoco em correção mal feita.

    Para tanto, vamos tomar novamente como exemplo, este último exame. Como mencionado, foram 20 teses apenas na peça processual a serem desenvolvidas, contudo, o espaço destinado para interposição de recurso referente à peça não pode ultrapassar 2500 caracteres. Acredito que se esqueceram daquele princípio, pilar do Estado Democrático, que é a ampla defesa. Pode recorrer? Pode, mas apenas nos limites impostos pela instituição examinadora. Então, um examinando que se vê prejudicado em pelo menos 6 quesitos, considerando que o equívoco tenha partido do examinador, fica deveras lesado com a interposição do recurso. Não se tem a liberdade de argumentar, de expor o raciocínio que levou à redação da tese que fora considerada errada.

    E então, temos que apenas 2500 caracteres estão disponíveis para a interposição do recurso referente à peça que porta 20 teses a serem impugnadas e, desproporcionalmente a isso, 2500 caracteres para cada questão situações-problema. Todas as questões situações-problema juntas comportam 18 teses a serem desenvolvidas, ou perguntas a serem respondidas. Essas 18 perguntas ou teses têm o total de 12500 caracteres para interposição do recurso, já que, a cada pergunta situações-problema, como dito, é possível a interposição de recurso de até 2500 caracteres. Assim, são 2500 caracteres para se operar a defesa em relação à peça que comporta 20 teses e 12500 caracteres para se defender quanto às 18 perguntas contidas nas questões situações-problema. Ampla defesa, onde esta se encontra quando a instituição que a deveria proteger e zelar simplesmente a ignora e despreza?

    Seja como for, a situação escancarada da qual os bacharéis em direito estão submetidos é a de que o Exame para a avaliação é realizado de forma desproporcional, de maneira equívoca e desatenta. Sequer é considerado se a própria cúpula da OAB é capaz de resolver as questões da prova subjetiva em situação equivalente aos recém formados. Exige-se um conhecimento de anos de prática. Desconsideram que o bom advogado se perfaz com a prática. Ignoram e desprezam o fato de que o Exame de Ordem tem cunho valorativo e analítico, no sentido de mensurar a capacidade e aptidão do examinando com o fulcro de lhe conceder a possibilidade de exercer o direito de defender direitos alheios.

    Quero, assim, denunciar os seguintes fatos ilegais que se manifestaram na prova subjetiva do Exame de Ordem 2010.2:

    1. Tempo para a realização da prova subjetiva desproporcional à quantidade de teses e perguntas a serem respondidas;
    2. Obrigatoriedade de aprovação em primeira fase pelo fato de reprovação na segunda;
    3. Correção inadequada da prova subjetiva; e
    4. Cerceamento de defesa nos recursos da prova subjetiva.

    Se possível, possam minhas palavras surtir algum efeito de modo que sejam revistos estes percalços bem como revistos, melhorados, superados.

    Enfim, quero externar estas considerações dizendo que, se é possível fazer algo para que nosso mundo seja melhor, se é possível fazer algo para provar que conseguimos ser fieis a princípios morais engajados em valores mais elevados, se é possível demonstrar que nós, seres humanos, somos capazes de ser a imagem e semelhança Daquele que é mencionado no preâmbulo de nossa Magna Charta, por favor, vamos fazer valer estas afirmações internas que carregamos ao longo das gerações, ou melhor, vamos demonstrar que estes nossos valores internos são providos de respeito, de consideração, de honestidade, vamos demonstrar que somos realmente pessoas de bem, de caráter, e que, acima de tudo, portamos HONRA!

    • KK disse:

      Amigo, concordo plenamente com você.

      Acredito que TODOS os prejudicados no certame devem recorrer ao MPF. O MPF tem grande força para lutar a favor de nossos direitos e combater ilegalidades.
      Além disso, todo mundo deve conhecer o que é Exame de Ordem no Brasil, é importante que haja o apoio da IMPRENSA.

      LUTAMOS POR JUSTIÇA.

  23. washington disse:

    Cidade
    OAB Bahia reconhece FGV errou
    Publicada: 14/12/2010 00:35| Atualizada: 14/12/2010 00:09

    Adriano Villela e Cristiane Felix

    “AFGV errou e, diante dos instrumentos que temos, vamos levar o problema e as considerações dos bacharéis da Bahia a Brasília”.

    A fala é da presidente da Comissão de Estágio e do Exame de Ordem da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Christianne Gurgel, e resume a posição da instituição em relação ao problema gerado em torno do Exame de Ordem 2010.2, aplicado pela Fundação Getúlio Vargas.

    Durante todo o dia de ontem, bacharéis em Direito da Bahia reprovados no certame estiveram reunidos na seccional com o objetivo de solicitar o apoio do presidente regional da entidade, Saul de Quadros Filho, aos pleitos apresentados.

    Dos 4.792 bacharéis e estudantes inscritos no Exame, apenas 714 foram aprovados.
    Um parecer do mestre em Direito Administrativo José Aras, entregue à presidente da Comissão na última sexta-feira, serve de base jurídica à contestação dos bacharéis.

    O grupo pede a alteração do espelho de correção individual da prova prática-processual e, a partir destes novos critérios, a reavaliação da pontuação dos eliminados no concurso, que chegaram ao índice recorde de 88%.

    Para os reprovados – que não quiseram se identificar, temendo represálias – a correção das provas pela FGV descumpriu critérios estabelecidos em edital e ao Provimento 136/2009, do Conselho Nacional da Ordem.

    Essa tese é defendida por alguns juristas, como o professor de Direito Penal Geovane Morais, conforme noticiado ontem pela Tribuna.

    Uma mensagem constante no espelho de correção, determina que este se constitui “somente um indicativo dos critérios adotados para a avaliação”, é um dos principais itens de contestação dos bacharéis e do jurista.”

    Eventual recorreção da prova (não se sabe se as provas vão ser realmente reavaliadas) será feita através de critérios de cunho subjetivo, o que, a todas as luzes, afigura-se ilegal!”, afirmou José Aras em documento apresentado pelos candidatos reprovados.

    Erro material – Segundo os bacharéis, o espelho deu pontos para aspectos não perguntados pela prova e baixou a pontuação de itens importantes.

    Aras identificou questões “onde a indagação a ser respondida pelo examinado se encontra de forma destacada em negrito no enunciado, e para espanto, a resposta constante no gabarito da FGV para a indagação não se relaciona diretamente com o que foi perguntado”.

    A suposta falha é apontada como erro material por um dos bacharéis eliminados. “A prova pergunta A e o espelho exige B”, desabafa. O problema estaria mais presente no exame sobre Direito Penal, que registrou 91% de reprovação.

    Segundo o grupo, a correção do exame se apoiou em critérios totalmente subjetivos, adotados de forma diferenciada a depender do candidato.

    “É preciso ter critérios presentes em todas as provas para que a avaliação seja possível”, disse um dos bacharéis que optaram por anonimato.

    O professor questionou também a mudança do gabarito, que teria aumentado a pontuação em alguns itens, mas mantido as notas para quem teve rendimento máximo na questão com mesmo peso do primeiro gabarito.

    Aras exemplifica: uma questão de peso 0,2 passou a valer 0,4, mas o candidato que acertou o quesito inteiro teria permanecido com 0,2. “Antes de corrigir a gente a Ordem precisa se corrigir”, afirmou um dos candidatos.

    Insatisfação não é só na Bahia
    – Na Bahia, dos 4.792 inscritos, 4.078 foram reprovados. A OAB-BA, apesar de agir em consonância com o Conselho Federal, declarou ontem – em reunião entre comitiva de 30 bacharéis e representantes da entidade –, apoio à causa.

    De acordo com o presidente Saul Quadros, a OAB nacional observou que o caso não seria de recorreção das provas individualmente e sim comparação de gabaritos.

    “Embora não tenhamos poder de decisão, vocês têm o nosso apoio e podem contar conosco como parceiros”, garantiu o presidente Saul Quadros, destacando que, em contato constante com outros presidentes regionais, percebeu que a insatisfação dos reprovados na Bahia é semelhante em grande parte dos demais estados brasileiros.

    A presidente da Comissão do Exame de Ordem, Christianne Gurgel, que já havia recebido toda a documentação dos bacharéis na última sexta-feira, foi mais além e assumiu o compromisso de enviar as considerações a Brasília imediatamente. “Houve o erro.

    Alguns graves e não vamos fechar os olhos para isso. As reclamações têm fundamento. Por isso, insisti em uma reunião extraordinária nacional sobre isso, com os representantes das comissões regionais, e a sugestão foi acatada”, disse.

    A orientação dada aos bacharéis reprovados pela seccional baiana foi de que entrassem com um recurso – o prazo foi encerrado na noite de ontem. De acordo com Quadros, os recursos serão examinados com todo rigor baseados nas regras do edital e no Provimento 193/2009.

    “O edital terá que ser respeitado. Em caso do recurso ser negado, os bacharéis ainda podem entrar com um pedido de reconsideração e, se ainda assim não for acatado, cabe um mandado de segurança”, finalizou.

    Ontem, os bacharéis foram recebidos por um procurador no Ministério Público Federal (MPF) na Bahia e pediram a intervenção do órgão na questão. Duas ações foram ajuizadas pela comitiva e serão distribuídas nos próximos dias. Somente depois disso o MPF pode dar alguma posição sobre o caso.

    Seria uma coincidência ou reserva de mercado?
    Outro questionamento apresentado pelos bacharéis foi o número de candidatos aprovados no histórico do exame – em torno de 12 mil, mesmo com aumento do número inscritos.

    Para os candidatos reprovados, o dado indicaria uma reserva de mercado, a existência de um número máximo de candidatos que a OAB poderia aprovar sem inflar o mercado com muitos advogados.

    “Este número não prova nada, mas é no mínimo estranho”. Especialistas ligados à Ordem dos Advogados do Brasil atribuem a reprovação recorde ao baixo nível das faculdades de Direito.

    O exame 2010.2 da OAB bateu o recorde de inscritos (106 mil). Multiplicando o número de participantes com o valor da taxa (R$ 200), a entidade apurou R$ 21,2 milhões com a prova, realizada pela primeira vez através da Fundação Getúlio Vargas.

    Uma participante da prova de Direito de Trabalho questionou ainda o limite de 2.500 caracteres para o recurso ao resultado do exame da Ordem. “È impossível reduzir todos os itens contestados a este tamanho.

    Isto é cerceamento do direito de defesa”, protestou uma candidata que fez prova de Direito Trabalhista. Assim como o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcanti, o presidente Saul Quadros nega a especulação sobre uma possível reserva de mercado.

    Publicada: 14/12/2010 00:35| Atualizada: 14/12/2010 00:09

  24. SEM RUMO...... disse:

    Estou muito desanimiada. Fiz Penal, reprovei pois zeraram minha peça e uma questão, as demais ainda que analisadas não foi considerado o provimento 136/09, recorri de tudo alegando tanto o edital e o Provimento, quanto as questões que estavam certas(pelo menos parcialmente) e não foram pontuadas.
    Ouço muitos comentários e nada se confirma, não acredito na anulação da 2a. fase, mas acredito que que se os recursos não forem analisados corretamente, tudo ficará como dantes no quartel de abrantes – a culpa cairá sobre nós que não estudamos e sobre as universidades cujo ensino é precário. Não será considerado e certamente esquecido a incompetencia da FGV, tanto na elaboração, quanto na correção e principalmente para acessar o sites, que por conta disso o prazo para recursos foi mudado 3 vezes.
    Que Deus nos ajude e se faça manifesta a Sua justiça sobre nós.
    Larissa Torres

    • SEM RUMO...... disse:

      Complementando:
      Preciso de 4,5 poontos e creio que se os recursos forem de fato analisados com justiça e seriedade muitos serão aprovados.
      Larissa Torres

    • narc8869 disse:

      É Larissa, as coisas pro nosso lado são complicadas!! Mas não desista,se não for dessa vez será da próxima!!! Abraço

  25. Diego disse:

    Colegas, ficou faltando 0,9 para eu ser aprovado, fiz penal, vocês acreditam que há alguma chance nos recursos, é a primeira prova que fiz, e nao tenho muita fé em recursos depois do que vi.

    • Para Diego disse:

      Diego, tambem fiz Penal e para ser aprovada preciso de 4,5 pontos e estou confiante no resultado dos meus recursos onde ressaltei o provimento 136/09 da OAB, o Edital de Inscrições, a devida correção de questões que foram desconsideradas e outra que não levaram em conta que súmula vinculante só pode ser do STF e ainda, uma questão com 3 tópicos, sendo 2 respondidos corretamente fi atribuida 0,3.
      Nilce Elena

  26. flemoscar@ig.com.br disse:

    A OAB É UMA VERGONHA PARA A NAÇÃO

    • KK disse:

      OBSERVEM:

      Todos os interessados na aprovação do certame, do Brasil inteiro, devem se movimentar, protestar, procurar fazer justiça, claro que sempre dentro da legalidade. Unidos formamos um número muito grande, todos devem tomar ciência do problema que estamos enfrentando, inclusive, seria muito importante que a imprensa sempre divulgasse nossos prejuízos e insistisse em mostrar a realidade dos fatos sobre este assunto.

      Sinceramente, pensando como em direito penal, somos previamente condenados a não ter a “carteirinha” até que se prove o contrário através da aprovação nas duas fases do exame de ordem, essa seria a nossa “presunção de inocência”.

      Ora, quem se forma em direito não pode exercer qualquer profissão inerente a tal curso, nem sequer pode prestar consultória jurídica. Absurdo não é? Mas a regra é clara. E ainda temos de pagar R$ 200,00 para fazer uma prova que poucos passam. Até que sejamos aprovados quantos R$ 200,00 de inscrição teremos de pagar? Sem contar que é uma das inscrições de concurso mais caras, dever-se-ia presumir que grande parte desse público está desempregado. Mas quem pensa em nosso bem estar? Certamente a organização do exame e a OAB é que não é.

      Segundo a notícia publicada pelo endereço eletronico http://www.bahianoticias.com.br/justica/noticias/2010/12/13/40516,prejudicados-no-exame-da-oab-se-reunem-nesta-segunda-com-o-presidente-da-oab-ba.html:
      “… Com inscrições a R$ 200 e um número de candidatos que supera os 106 mil, o Exame de Ordem 2010.2 (o segundo de um total de três ao ano), arrecadou mais de R$ 21,2 milhões.”

      Um outro absurdo é que se não houver a aprovação na segunda fase do certame, o Candidato que quiser se submeter a um novo exame terá que realizar a primeira fase novamente (fase que já obteve aprovação em exame anterior). Além disso, a cada exame é uma novidade (um pode ser feito com consulta, outro sem consulta, outro será com outra comissão, outro com implemento de questões de mais disciplinas as quais não eram avalidadas etc.).

      Será que todos nós que não passamos no Exame de ordem fomos negligentes em nossos estudos (cinco anos na faculdade com aprovação em todas as disciplinas, o que demonstra-se com certificado de conclusão de curso)? Nossos sonhos acabam ao terminarmos o curso de direito, no momento em que nos deparamos com a obrigatoriedade de sermos avaliados da maneira que convir a Comissão (que realiza o exame) e a OAB, ainda que tal avaliação seja feita eivada de vários vícios, contrários a provimento e edital vinculados ao certame (como ocorreu nesse último certame).

      Ora, as Faculdades também seriam negligentes em aprovar alunos que não obtiveram êxito necessário para a aprovação? Então para que servem as médias, notas e avaliação dessas instituições?

      No final de tudo, o que queremos é justiça.

      VAMOS LUTAR POR NOSSOS DIREITOS!

      • Neusa Indignada II disse:

        KK concordo com suas observações e faço a mesma pergunta: Então para que servem as médias, notas e avaliação dessas instituições?

        Vamos sim lutar por nossos Direitos….

    • Adriana disse:

      MPF recebe reclamações de candidatos e pode mover ação contra exame da OAB
      Da Redação – 10/12/2010 – 19h32

      O MPF-SP (Ministério Público Federal de São Paulo) vai receber reclamações de candidatos que se sentirem prejudicados pela correção do exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). As representações poderão ser convertidas em uma ação formal contra a prova.

      As informações serão centralizadas na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão de cada Estado, com atuação em todo o Brasil.

      De acordo com declarações da procuradora Janice Ascari, em seu twitter, o prazo para que os candidatos entrem com recurso termina na próxima segunda-feira (13/12), às 23h59, mas “ninguém consegue entrar no site” da FGV (Fundação Getúlio Vargas), responsável pela aplicação do exame.

      Dessa forma, aqueles que se sentirem prejudicados poderão encaminhar uma representação para o MPF de seu Estado reclamando seus direitos. Em São Paulo, os candidatos deverão procurar pelo procurador Jefferson Dias ou acessar o site http://www.prsp.mpf.gov.br.

      Falhas no Exame

      Segundo candidatos e especialistas, os espelhos de correção do Exame de Ordem 2010, divulgados pela FGV, não foram claros e geraram interpretação ambígua sobre as respostas da prova. O padrão de contagem das notas também apresentou erros.

      De acordo com nota publicada pela FGV, a correção do exame não teve “qualquer incoerência ou divergência de somatório”, razão pela qual não teria havido prejuízo aos candidatos.

    • edu disse:

      Pessoal, tentei enviar meu recurso.

      Ao salvar, notei que mesmo assim não tinha nenhum recurso registrado no site.

      A OAB está superando desta vez.

      Nunca vi um estelionato tão evidente como este.

      • ESTHER - SP disse:

        Edu, o site é da FGV e não da OAB.
        Fique tranquilo tem muita gente percebendo isso, inclusve a OAB que analisará nossos recursos.
        Tente com calma, não deixe de tentar.
        Deus te ajude.

    • edu disse:

      Alguem tem noticias de como foi a manifestação na Praça da Sé.

  27. flemoscar@ig.com.br disse:

    POR QUE FOI ANULADA A 2 FASE DA OAB 2010.2 ONTEM?

    • Fran disse:

      Amigo Anulada num domingo, não sei aonde leu isto, eles não trabalham nem na semana, vão trabalhar no domingo??? e em prejuizo deles, a OAB só pensa em dinheiro e mais dinheiro.

  28. Thais disse:

    Pessoal, a nota de vocês está na própria prova ou está em outro local do site?
    Não localizei a nota da minha prova, só consegui visualizar no site hoje e mesmo assim não há nenhum indício de correção. Estou desesperada pois o prazo para recurso termina hoje e não sei como devo recorrer sem ter uma nota atribuída à prova. Me ajudem por favor…

    Minha família inteira já ligou perguntando se passei, vocês devem saber como é estar nessa situação…

    • eduardo disse:

      Alguém sabe algo sobre a Manifestação que se daria hoje na Praça da Sé?

    • KK disse:

      BEM,
      JÁ VI ALGO PARECIDO E O QUE O EXAMINANDO FEZ FOI EXPLICAR EM CADA QUESTÃO E NA PEÇA QUE NÃO HOUVE QUALQUER PONTUAÇÃO DE NOTA, PEDINDO, ASSIM, PARA QUE AQUELA PROVA FOSSE CORRIGIDA. ACREDITO QUE SEJA IMPORTANTE NÃO UTILIZAR PALAVRAS OU SÍMBOLOS QUE ENSEJEM IDENTIFICAÇÃO, COMO POR EXEMPLO: CANDIDATA, EXAMINANDA, SERIA MAIS INTERESSANTE E/OU NECESSÁRIO NÃO USAR TAIS PALAVRAS NEM NO MASCULINO TÃO POUCO NO FEMININO.

  29. Neusa Indignada II disse:

    VEJA O QUE ENCONTREI: DESCOBRI QUE SOU FÃ DE VASCO – SE ELE É ESCRITOR VOU LER TODOS OS SEUS LIVROS COM CERTEZA…

    SÓ NÃO POSSO CONCORDAR SOBRE O SEU ENTENDIMENTO SOBRE A FGV, POIS ESTA, DEIXOU A DESEJAR…

    DEGUSTEM ESSAS PALAVRAS:

    FGV e o novo famigerado Exame da OAB 2010.2

    VASCO VASCONCELOS*

    Segundo o dicionário Aurélio, Advogado é o “Bacharel em direito legalmente habilitado a advogar, i. e., a prestar assistência profissional a terceiros em assunto jurídico, defendendo-lhes os interesses, ou como consultor, ou como procurador em juízo”.

    A colenda Ordem dos Advogados do Brasil – OAB na contramão da história, diante de dezenas de fraudes deflagradas nas operações da Polícia Federal ocorridas nos Exames da OAB-DF, Goiânia, Caldas Novas, Pará, Mato Grosso, Roraima, Maranhão, Rio de Janeiro, São Paulo, Osasco, Ufa!. (cansei), as quais chacoalharam a OAB, foi vergonhosamente obrigada a cancelar o contrato com o Cespe/UnB, até então responsável pela aplicação dessa excrescência e firmar contrato com a Fundação Getúlio Vargas – FGV.

    Não só pelas fraudes mas também por outras barbaridades tais como: cerceamento de defesa nos recursos não analisados e arquivados, limitações de apenas 1.000 caracteres para interposição de recursos, provas mal elaboradas infestadas de pegadinhas, ambigüidades, uma indecência feita para reprovação em massa, ou seja verdadeiro mecanismo de exclusão social, jogando ao infortúnio e ao banimento, cerca de 4,5 milhões de Bacharéis em Direito devidamente qualificados e atolados em dívidas do Fies. E o pior, sem adquirir um só giz, sem contratar um só professor, sem ministrar uma só aula, pasmem, ainda diz que isso é qualificação, gerando fome, desemprego e doenças psicossociais e outras patologias aumentando as desigualdades sociais, punindo, pasmem, por antecipação milhares de operadores do direito, sem o devido processo legal, num flagrante desrespeito ao art. 5º incisos LIV e LV CF. ( Due process of Law).

    Não sei até quando o Presidente Lula com toda sua popularidade e o Egrégio STF ficarão omissos ao poder abusivo da OAB ? Toda verdade deve ser falada sem medo de represálias, até porque nenhuma organização gosta de ver seus interesses contrariados: num dos últimos exames, foram anuladas na prova objetiva, pasmem 08(oito) questões, no Exame 2008.3 06(seis) questões anuladas, no último Exame 2010.1, 05(cinco) questões anuladas; e na Prova Prático de Direito do Trabalho, do Exame 2009.3 infestadas outrossim de pegadinhas, questões mal formuladas, permitiram, pasmem, 03(três) tipos de repostas corretas: Ação de Consignação em Pagamento, Inquérito Judicial e Reclamação Trabalhista ao ponto do Presidente da OAB/MS, Fábio Trad, editar em 13 de novembro de 2009, o Ofício/PRES/OAB/MS/Nº 221/2009 dirigido ao Coordenador de Negócios do CESPE/UnB, pedindo a Anulação da Peça Prático Profissional da Prova de Direito do Trabalho, o que resultou em reprovação em massa de milhares de Bacharéis já qualificados pelo Estado, dando origem a dezenas de ações na justiça, ao ponto da Justiça de Mato Grosso determinar ao Cespe/UnB e à OAB, nova correção de todas as provas daquele pernicioso Exame.

    Moral da história, se eles que elaboraram as provas, com todo tempo disponível, com consultas ao Google livros, doutrinas, jurisprudências etc, não sabem respondê-la adequadamente, como exigir dos pobres mortais bacharéis em direito? Não sei até aonde vai a ânsia das cabeças obtusas, dos dirigentes da OAB pelo lucro fácil, usurpando prerrogativas do MEC.

    Com a preocupação maior de TOSQUIAR vergonhosamente milhares de Bacharéis em Direito, que depois de cursarem cinco longos anos numa Universidade, autorizada, fiscalizada e reconhecidas pelo Ministério da Educação, com todos os professores inscritos nos quadros da a OAB, serem obrigados a se submeterem a essa tremenda e horripilante humilhação, numa verdadeira afronta à Constituição Federal, notadamente art. 5º inciso XIII CF: “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”.

    Art. 205 CF. “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Art. 43. da LDB – Lei 9.394/96 “a educação superior tem por finalidade (.); inciso 2 – formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais. Assegura o art. 29 § 1º do Código de Ética Disciplina da OAB (Das regras deontológicas fundamentais) “Títulos ou qualificações profissionais são os relativos à profissão de advogado, conferidos por universidades ou instituições de ensino superior, reconhecidas”. (Grifei).

    Conclamo aos dirigentes da OAB, visitarem o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, para conhecer/saber “in-loco” o que é QUALIFICAÇÃO. Doutores enquanto a QUALIFICAÇÃO do Ministério em pta, está voltada ao combate às desigualdades de oportunidades; preparando o trabalhador para os desafios que caracterizam os tempos modernos ou seja sua inserção no mercado do trabalho, contribuindo com o aumento da produtividade e da renda, rumo à conquista da sua autonomia financeira, sua dignidade do ser humano, para que passe a integrar a sociedade, a tal “QUALIFICAÇÃO” que se diz fazer a OAB, e os seus defensores de plantão, é totalmente inversa, visa a manutenção da reserva pútrida de mercado, em um país de desempregados, gerando fome, desemprego e doenças psicossomáticas enfim corroborando para o aumentando do caldo da miséria,da mendicância e as desigualdades sociais, num flagrante desrespeito a dignidade da pessoa humana.

    E é por tudo isso que não me canso de repetir: A OAB precisa ser humanizada e cumprir o seu papel constitucional na real defesa dos direitos humanos. Doutores não é justo punir por antecipação milhares de bacharéis em direito, sem o devido processo legal, arquivando recursos administrativos, cerceando a ampla defesa.
    Exame da OAB não qualifica ninguém, enriquece grupos, com dezenas de cursinhos, obrigatoriedade de livros novos, sem anotações durante a 2ª fase, onde os locais das provas parecem aeroportos em vésperas de final de ano congestionados de malas de livros. Sabemos que o percentual de advogados inadimplentes com anuidades da OAB, já chega a quase 30% (trinta por cento).

    Aí está a razão das altas taxas de inscrições R$ 250,00 (RO) em 2009 fiz reduzir para R$ 200,00 mesmo assim são superiores às taxas de concurso de Juiz do TRF 14ª que foram apenas R$ 100,00 lembrando que salários Juiz gira em torno de R$ 22 mil, enquanto que um advogado neófito, gira em torno de R$ 1.500,00.
    Se houvesse um pouquinho de lucidez e seriedade, transparência deveria ser reduzida pela metade das taxas de concurso de Juiz acima explicitado ou seja apenas R$ 50,00. Vejo com entusiasmo a contratação da Fundação Getúlio Vargas- FGV, entidade fundada em 1944,com o objetivo inicial de preparar pessoal qualificado para a administração pública e privada do país, e doravante aplicar o Exame da OAB.

    Este é o passo vestibular para Humanização da OAB, rumo a extinção dessa máquina de arrecadar dinheiro, antecipando assim a futura decisão do Egrégio Supremo Tribunal Federal – STF.

    Estou convencido que a FGV uma das mais importantes instituições no cenário nacional e internacional, além de possibilitar a formação de cidadãos éticos, cientes de suas responsabilidades como agentes transformadores da sociedade, não irá dar continuidade às armadilhas do Cespe/UnB,que aos poucos foi perdendo a credibilidade com suas provas absurdas.

    Está na hora de se pensar em alternativas inteligentes, visando transformar a OAB em parceira dos bacharéis em direito ao invés de algoz. Com todo esse volume dinheiro cuja previsão para 2010 estima-se R$ 58 Milhões, a serem arrecadados dos bolsos e dos sacrifícios dos bacharéis em direito, atolados em dívidas do Fies, livres de prestação de contas, junto ao TCU, numa afronta ao princípio da publicidade/transparência, deveriam substituir tal indecência, convocando os maiores juristas deste país, das mais variadas áreas, para ministrarem palestras, durante a SEMANA JURÍDICA DA OAB ou seja para transmitir suas experiências positivas e negativas, idéias, reflexões e conselhos seguindo os ensinamentos de Ruy Barbosa, enriquecendo assim os conhecimentos dos jovens e velhos operadores do direito, rumo aos desafios forenses.

    Todos sairiam ganhando: A OAB através das altas taxas cobradas principal objetivo desse exame e os bacharéis através da aprendizagem e dos ensinamentos/práticos jurídicos disseminados pelos mestres dos quadros da FGV, e o livre ingresso dos operadores do direito nos quadros da OAB, sem precisar se submeter a humilhação do pernicioso, abusivo, restritivo,cruel, inconstitucional Exame da OAB.

    Veja o que nos ensina o nobre professor de Direito Constitucional Fernando Lima: http://www.profpito.com/exame.html “O Exame de Ordem da OAB é materialmente inconstitucional porque conflita, frontalmente, com diversos dispositivos constitucionais referentes à autonomia universitária (CF, art. 207) e à competência do Poder Público para a fiscalização e para a avaliação do ensino (CF, art. 209, II).
    Não cabe à OAB avaliar a qualidade do ensino ministrado pelas instituições de ensino superior da área jurídica, nem avaliar a capacidade profissional dos bacharéis em Direito. Não cabe à OAB dizer o que os cursos jurídicos devem ensinar. A competência da OAB se restringe à fiscalização do exercício profissional. Portanto, a OAB não é instituição de ensino e o Exame de Ordem não qualifica profissionalmente o bacharel em Direito.

    Ela não pode, arbitrariamente, assumir a competência que não lhe pertence”. A conseqüência dessa atitude, dos dirigentes da Ordem, certamente, será a perda de credibilidade e de legitimidade da OAB, como instituição. Diante de tantos desregramentos, quero suplicar mais uma vez ao Egrégio Supremo Tribunal Federal – STF, órgão guardião da nossa Constituição, no sentido de julgar urgente o Recurso Extraordinário nº 603583, que visa extirpar do nosso ordenamento jurídico o abusivo famigerado e inconstitucional Exame da OAB em respeito o art. 5º-XIII CF, – é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, (…) e em respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana insculpido no art. 1º – III e IV- os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, ambos da Constituição Federal, bem como DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (1948) notadamente os artigos:V – Ninguém será submetido a tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante; Artigo VII – Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação. XXIII – Toda pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego.

    Meus nobres leitores, se realmente esse tipo de Exame qualificasse alguém, pergunto por que a OAB, foi contra a provinha do Exame de admissão ao Quinto Constitucional exigida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro/TJ/RJ, para os apadrinhados da OAB e do Ministério Público, ao ponto da OAB questionar a inconstitucionalidade de tal Exame junto ao Conselho Nacional de Justiça que incontinente julgou inconstitucional? Onde está a coerência dos dirigentes da OAB? Ou é correto se utilizar de dois pesos e duas medidas?

    Cansei do deboche, do cinismo da promiscuidade de figuras pálidas e peçonhentas de plantão, que, sem argumentos jurídicos plausíveis, e por interesses escusos, vergonhosamente rasgam e/ou estupram a Constituição, para defender tal excrescência, tudo isso sem contar a CENSURA de certos jornais e tevês que só publicam matérias favoráveis a tal abuso.

    Espero que o dinh
    eiro que não presta contas ao TCU não esteja comprando consciências nas redações de tais veículos. Estou me sentido um minúsculo beija-flor, tentando defender seus filhotes das aves de rapinas, e/ou ou aquele “rebelde desconhecido” que no dia 5 de junho de 1989, se colocou em frente a um comboio de 14 tanques de guerra que trafegava pela avenida Chang’an (Rua da Paz Longa, em chinês) e fez sinal para que parassem.

    Por breves momentos, foi atendido. O ato entrou para a história como um símbolo de luta pela liberdade. Querem porque querem transformar a OAB num LEVIATÃ (1651), criado pelo matemático, teórico político e filósofo inglês THOMAS HOBBES, o qual que afirmou que os homens só podem viver em paz se concordarem em submeter-se a um poder absoluto e centralizado; ou seja: um monstro sem limites; livres de eleições diretas, sem prestar contas ao Tribunal de Contas da União, livres para afrontar a Constituição e ao Estado de Direito.

    A OAB tem que parar com essa ciclotimia de contradições e aberrações. Que a OAB e demais órgãos guardiões da Constituição, mirem-se na teoria da justiça aristotélica” “Com efeito, a justiça é a forma perfeita de excelência moral porque ela é a prática efetiva da excelência moral. Ela é perfeita porque as pessoas que possuem o sentimento de justiça podem praticá-la não somente em relação a si mesmas como também em relação ao próximo”. (Ética a Nicômaco, Livro V, Aristóteles)
    Para refletir: 1.”Quanto maior é o poder, tanto mais perigoso é o abuso.” (Edmund Burke) 2.Uma mentira dá uma volta inteira ao mundo antes mesmo de a verdade ter oportunidade de se vestir. Winston Churchill
    *VASCO VASCONCELOS – Analista e Escritor BRASÍLIA-DF

    FONTE:http://fansitenews.com.br/2010/08/25/fgv-e-oab/

  30. Pereira disse:

    Olá colegas, estou com dúvidas a respeito da interposição do Recurso administrativo da FGV, pois eu fiz o Recurso no sit, salvei, gerou protocolo e tudo mais, mas não tem nenhum link para envio, ou será que e só salva o Recurso e pronto?

    no meu recurso ainda pode ser editado, dar o entender que não foi enviado. PRECISO DE UMA RESPOSTA.HELP…

    • Fabiana disse:

      Acredito que o link editar existe para que o examinando possa corrigir o recurso até o prazo final. Visualiza, tem erro de português, esqueceu de alguma coisa … edita.

      Esgotado o prazo não pode modificar.

      Espero, né?

  31. washington disse:

    SRES JÁ ESTA SENDO NOTICIADO NA CBN QUE ESTUDANTES DO DEARÁ E DO DF ESTÃO SE PREPARANDO JUNTO O MINISTÉRIO PÚBLICO PARA ENTARR COM UMA AÇÃO PARA A CORREÇÃO DAS PROVAS CONFORME DETERMINA O EDITAL , FAÇAM OS RECURSOS MAS NÃO VAMOS DEIXAR =DE LUTAR SE DEIXAR COMO ESTAR NO PRÓXIMO ELES VÃO APROVAR QUEM ELES QUIZEREM, QUANTO AOS APROVADOS , NÃO TEM COM QUE PREUCUPAR NEM SE GABAR PASSARAM E FIM, AGORA ELES TEM DE VER QUE QUEREMOS JUSTIÇA, MUITA GENTE FOI REPROVADA NÃO PORQUE NÃO ESTUDOU, MAS PORQUE NÃO CORRIGIRAM COMO DEVERIA, EXISTE QUESTÕES NA DE ADMINISTRATIVO QUE A RESPOSTA NÃO TEM NADA A VER COM A PERGUNTA, A 2 DIZ QUAL A MEDIDA JUDICIAL CABÍVEL, ELES COLOCARAM A RESPOSTA PARA FALAR DO PODER DE POLICIA? ONDE JÁ SE VIU, AGORA VCES QUE PASSARAM SE NÃO PODEM AJUDAR PELO MENOS NÃO ATRAPALHEM.

    • Fabiana disse:

      Maravilha! Tenho muito orgulho de todos os colegas!

      Os estudantes da UnB conseguiram exoneração do reitor, colocar o Arruda e os corruptos para fora.

      Vamos conseguir também.

  32. Thiago Ceriba disse:

    BAIXARIA!
    O que ocorreu na correção do exame de oredem foi uma BAIXARIA.

    uma instituição que não sabe corrigir provas de acordo com o provimento, so pensa no dinheiro e não nos academicos que estudaram durante 05(cinco) anos para lograrem exito e serem bons profissionais, não merece o mínimo de respeito.
    O pior de tudo e a “OAB” ficar inerte a essa situação, PARABENS OAB, e por esse descasos que os advogados muitas vezes são motivos de piadas, como se fossem desonestos.
    ”O SABIO E O MALANDRO ERRAM, MAS O SÁBIO ASSUME O ERRO” epero que tenha uma posição sábia.

  33. Fernandinhaaa disse:

    Pessoal de dir.penal,

    Vocês perceberão que a peça está valendo 5,25?????
    e que a questão 3 está pontuando 1,6??? que coisa, hein?!
    e a questão 5 então está somando 1,70… acho que só pode ser piada!!!!!

    Eu ainda consigo me surpreender com a FGV?!

    Simplesmente chocada com a falta de moralidade desta instituição…

  34. Flávio disse:

    Eu consegui ver a minha prova corrigida. Todavia, não sei a que itens específicos a pontuação de cada questão foi atribuída. De repente recorro de um item que foi validado e deixo de recorrer de outro que por engano entendi como válido. As informações recebidas são insuficientes à elaboração de um recurso eficaz. Eles conseguiram o extremo, não poderia ser pior.

  35. Thais disse:

    Até o momento não foi divulgado meu desempenho no site da FGV, consegui acessar a página mas não há quaisquer informações a respeito do resultado individual do certame.
    Como vou recorrer de algo sem nem mesmo saber minha nota? Não seria coerente que o início do prazo para recurso começasse a correr após conseguirmos visualizar a nota atribuída à prova?

    Se houver alguém na mesma situação que possa emitir sua opinião eu agradeço.

  36. Aguiar disse:

    Você que como eu, foi usado como massa de manobra. Que foi vítima desse estelionado institucionalizado. Não fique somente criticando e faça honrar o que aprendeu nos cinco anos de faculdade, somados aos que aprendeu fora dela. Procure amanhã mesmo o MPF, pois são eles os integrantes da instituição encerregada da preservação dos valores fundamentais do Estado enquanto comunidade, ou seja, nós, a sociedade. São eles a quem a Carta da República de 1988 impôs a ordem jurídica de defender a sociedade de injustiças como essas, afinal, vivemos em um Estado de Direito, não em um lugarejo imperial e ditatorial. Não deixe somente outras pessoas fazerem isso, pois somente assim nos faremos ouvir. Sozinhos seremos uma voz perdida na multidão, mas em muitos, seremos a própria multidão.
    Vamos nos fazer respeitar, porque do contrário…

    • REGINA disse:

      PESSOAL DE PENAL;
      PESSOAL DE PENAL, TESES DE DEFESAS;
      A QUEM NÃO ARGUIU NULIDADES;
      DA BUSCA E APREENSÃO, DO DINHEIRO, DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÕNICA E BANCÁRIA, ESTIVE CONVERSANDO COM UM PROFESSOR QUE PREFERE MANTER O ANONIMATO, DISSE QUE, É TOTALMENTE ILEGAL, O PEDIDO DE NULIDADE, PORQUE NA FASE DE INQUÉRITO NÃO VIGORA AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO, SENDO UMA FASE INQUISITÓRIA, NADA MAIS,

      QUANTO AS VIOLAÇÕES DE GARANTIAS INDIVIDUAIS EU NÃO MENCIONEUI EM MIMHA PROVA, POR JÁ SABER QUE EM DETRIMENTO DE SER UM CRIME INTERNACIONAL, DEVENDO HAVER PROPORCIONALIDADE ENTRE O COMBATE AO TRÁFICO E A GARANTIA INDIVIDUAL, SENDO TAMBÉM A POSIÇÃO DO SUPREMO, ENTENDENDO NÃO SER ABSOLUTA AS GARANTIAS.

      PORTANTO, GOSTARIA DE MANIFESTAR MINHA INDIGNAÇÃO QUANTO A PONTUAÇÃO DE 0,50 EM CADA NULIDADE, SOMANDO 1,50 DE PONTUAÇÃO EM ALGO QUE SABEMOS QUE É INEXISTENTE NO INQUÉRITO, SEGUE UM TEXTO PARA DEBATES A QUEM QUISER FAZER;

      Aqui se demonstra relevante o princípio da proporcionalidade, que se destina a regulamentar no processo penal a confrontação indivíduo-Estado. Tem o objetivo de equilibrar essa relação, para evitar tanto a violação dos direitos fundamentais do particular, como o comprometimento da atividade estatal no combate à criminalidade.
      O constitucionalista Alexandre de Moraes, brilhantemente, nos ensina:
      Os direitos humanos fundamentais, dentre eles os direitos e garantias individuais e coletivos consagrados no artigo 5° da Constituição Federal, não podem ser utilizados como um verdadeiro escudo protetivo da prática de atividades ilícitas, nem tampouco como argumento para afastamento ou diminuição da responsabilidade civil ou penal por atos criminosos, sob pena de total consagração ao desrespeito a um verdadeiro Estado de Direito.
      De todo modo, devido à dificuldade em se adquirir provas contundentes no caso do Crime Organizado, medidas como interceptações telefônicas e ambientais, quebra de sigilo bancário e fiscal dos denunciados, têm sido permitidas pelo ordenamento jurídico.
      “[...] OS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS NÃO TÊM CARÁTER ABSOLUTO.
      Não há, no sistema constitucional brasileiro, direitos ou garantias que se revistam de caráter absoluto, mesmo porque razões de relevante interesse público ou exigências derivadas do princípio de convivência das liberdades legitimam, ainda que excepcionalmente, a adoção, por parte dos órgãos estatais, de medidas restritivas das prerrogativas individuais ou c@h oletivas, desde que respeitados os termos estabelecidos pela própria Constituição.[...]”[2] (STF – MS 23452-1/RJ – Rel. Min. CELSO DE MELLO – Pleno – RTJ 173/8Denota-se, daí, que no inquérito policial, não há acusação nem defesa, somente levantamento de fatos para uma possível denúncia / queixa-crimeposterior. Tanto é assim que não há sequer o contraditório nesta fase, conforme dispõe a Jurisprudência:

      “CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL. INEXISTÊNCIA. (STF). A inaplicabilidade da garantia do contraditório ao procedimento de investigação policial tem sido reconhecida tanto pela doutrina quanto pela jurisprudência nos tribunais (RT 522/396), cujo magistério tem acentuado que a garantia da ampla defesa traduz elemento essencial e exclusivo da persecução penal em juízo”. (RT, 689/439)”.

      Assim, por possuir conteúdo apenas informativo, para a propositura da ação penal, é o inquérito policial dispensável. Neste raciocínio explica o professor DAMÁSIO DE JESUS (Código de Processo Penal Anotado. 21 ed. São Paulo: Saraiva, 2004):

      “O inquérito policial não é imprescindível ao oferecimento de denúncia ou queixa, desde que a peça acusatória tenha fundamento em dados de informação suficiente à caracterização da materialidade e autoria da infração penal (STF, RTF 76/741; TRF 3ª Reg., HC 98.03.010696, 1ª Turma, Rel. des. Fed. Roberto Haddad, RT 768/719)”. (p. 08).05-810).
      PEÇO POR FAVOR A QUEM TIVER INTERESSE EM DEBATER SOBRE O TEMA, EXTREMAMENTE POLEMICO, QUE FOI SOLICITADO ENTENDIMENTO A NÓS BACHARÉIS DE DIREITO, ONDE FICAMOS DIVIDIDOS ENTRE GARANTIAS INDIVIDUAIS E COMBATE TRÁFICO DE CRIANÇAS…LEVANDO A UMA REPROVAÇÃO EM MASSA, GOSTARIA QUE PROFESSORES POSISIONASSEM A RESPEITO.

      OBRIGADA

      • REGINA GARCIA disse:

        EM QUE PESE SABER DE TODA ESTA INFORMAÇÃO, NÃO ARGUI NENHUMA NULIDADE,SABIA QUE NÃO HÁ CONTRADITORIO E NEM AMPLA DEFESA NESTA FASE, E POR SE TRATR DE CRIME ORGANIZADO, VIGORA O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, E MESMO ASSIM TIREI APENAS NOTA 1 EM MINHA PEÇA, PORTANTO GOSTARIA DE SABER COM PROFESSORES, PENALISTAS, CURSINHOS, COMO É POSSIVEL FAZER UMA PROVA DESTE GRAU DE DIFICULDADE EM APENAS 5 HORAS, É TOTALMENTE DESCABIDO, ABSURDO, INCOERENTE, DESUMANO, REQUERENDO UMA CAPACIDADE DE RACIOCÍNIO INEXISTENTE DEPOIS DE DUAS HORAS ESCREVENDO, SENTADOS NA MESMA POSIÇÃO, É UM TESTE DE AGILIDADE, RACIOCÍNIO, SEM CONSIDERAR QUE VOCE ESTÁ PSICOLOGICAMENTE ABALADA, SEM DINHEIRO, SEM TRABALHO, SEM AMIGOS, SÓ ESTUDANDO, QUE PAÍS É ESTE, FICO INDIGNADA QUE ALÉM DE TUDO VOCE PAGA 200,00 PARA TODO ESTE SOFRIMENTO, ANTES E DEPOIS DA PROVA COM UMA INSTITUIÇÃO QUE DEVERIA SER NORTEADA POR TRANSPARENCIA, RESPEITO, CREDIBILIDADE, ONDE ESTÁ A JUSTIÇA, O FISCAL DA LEI, O MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL,O JUDICIÁRIO, É O TOTAL DESRESPEITO A NOSSA CONSTITUIÇÃO, AS LEIS QUE GOVERNAM NOSSO PÁIS.AQUI É BRASIL
        106.000 CENTO E SEIS MIL BACHARÉIS DE DIREITO TRATADOS COMO IDIOTAS, IMBECIS, APÓS 5 ANOS DE ESTUDO…É REVOLTANTE, GOSTARIA DE SABER QUANTOS ALUNOS FORAM APROVADOS EM PENAL…QUAL O PERCENTUAL
        E O PRESIDENTE DA ORDEM FEDERAL, FALA QUE NINGUÉM FOI PREJUDICADO EM REDE NACIONAL, É BRASIL, ENQUANTO FICARMOS CALADOS, VIRÃO TURMAS E MAIS TURMAS PAGANDO 200,00 AO MES PARA PASSAR TUDO ISTO, TRES VEZES POR ANO, ENRIQUECENDO AS CONTAS DE UMA INSTITUIÇÃO QUE TRATA SEUS ASSOCIADOS COMO PERFEITOS IDIOTAS…

  37. Alexandre Magno disse:

    as PROVAS NÃO SERÃO RECORRIGIDAS., FOI UM ERRO NOS ESPELHOS., COMO RETIFICOU O PRESIDENTE..VOLTANDO ATRÁS A DECISÃO..

  38. Alexandre Magno disse:

    A medida mais correta a ser tomada é que vc tenha vergonha na cara e comece a estudar!!!!, o cúmulo do ridículo, quem perde sempre questiona a lisura do exame, ação civil pública como??? VÁ ESTUDAR E SE PREPARE MELHOR…

    • cris disse:

      Se vc se acha tão inteligente assim, porque não esta trabalhando ao invés de se preocupar com os problemas dos outros…vai trabalhar. no mínimo é mais um desempregado que não tem o que fazer, e fica se metendo nos problemas alheios….vai trabalharrrr….espertão.

  39. Ricardo Fonseca disse:

    Nossa colega Letícia disse no ORKUT,
    VAMOS PROCURAR O MPF – ACP
    Pessoal,

    isso é caso de ação civil pública.
    Independente da interposição dos recursos, que na minha opinião será inócuo,
    devemos, também, impertrar MS e prcurar o Ministéio Público Federal.

    São direitos coletivos de milhares de bacharéis sendo violados.

    AMANHÃ IREI AO MPF PETICIONAR UMA AÇÃO CIVIL PÚBLICA.

    CREIO QUE TODOS NÓS DEVEMOS FAZER ISSO,
    FICAR CHORAMINGANDO, APENAS, NÃO RESOLVE NADA!!

    TEMOS QUE BUSCAR MEIOS EFETIVOS EM DEFESA DOS NOSSOS DIREITOS QUE ESTÃO SENDO AFRONTADOS DESDE 2ª FEIRA:

    CONGESTIONAMENTO DO SITE,

    O TIRA E PÕE DA RELAÇÃO DOS APROVADOS NO SITE

    NINGUÉM CONSEGUIA ACESSO,

    DIFICULADADE DE ACESSO AOS ESPELHOS DAS PROVAS

    DESCUMPRIMENTO DO PROVIMENTO 136/09 QUE REGULAMENTA O EXAME.
    PROVIMENTO ESSE QUE ELES MESMOS CRIARAM E NÃO CUMPREM

    DESCUMPRIMENTO DO EDITAL

    ERROS MATERIAIS GROSSEIROS NA CORREÇÃO DAS PROVAS

    DESIGUALDADE NA ATRIBUIÇÃO DE NOTAS AOS QUESITOS NAS VÁRIAS ÁREAS…

    DECLARAÇÕES DE QUE AS PROVAS SERÃO RECORRIGIDAS

    POSTURA NEGLIGENTE EM RELAÇÃO AO EXAMINANDOS

    ENFIM,

    É UM LISTA INTERMINÁVEL DE ARBITRARIEDADES E ILEGALIDADES QUE MERECE APRECIAÇÃO DO JUDICIÁRIO SENDO PERFEITAMENTE CABÍVEL UMA AÇÃO CIVIL PÚBLICA

  40. Glória Silva disse:

    A OAB/FGV já estão provando do próprio veneno. O que fizeram com os candidatos, principalmente de Direito Penal e Direito do Trabalho já está se voltando contra eles. Já pensaram no quanto vai custar para a FGV a recorreção das provas? Se tivessem elaborado provas justas, sem a clara intenção de eliminar candidatos, e sim de avaliá-los, nã estariam passando por tanta pressão, tantos transtornos.

    • Paulo disse:

      Isso é muito relativo.

      No exame 2009.2 também PROMETERAM recorrigir tudo, mas as notas ficaram praticamente as mesmas.

      Apenas na nova recorreção (DEPOIS DAS ELEIÇÕES das seccinais) é que houve uma mudança significativa nas notas. Peças que foram zeradas acabaram sendo pontuadas, embora consideradas inéptas (aberrações da OAB que ninguém entende). E aqui cabe uma nova crítica. Espelhos de correção de RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS SEM CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO foram atribuidas notas ZERO no quesito ADEQUAÇÃO DA PEÇA, porém as fundamentações das mesmas peças foram corrigidas e pontuadas individualmente. Porém no edital constava claro que a inépcia da peça geraria nota ZERO PARA A PEÇA NO TODO, não sendo corrigido mais a fundamentação da mesma.

      Neste exame eles podem também perfeitamente prometer uma nova recorreção e não recorrigir nada. Dirão que foi tudo revisto e pronto. Só para sair bonito na mídia (como se isso fosse possível).

      Não há saida. A imagem da OAB já foi maculada por ela própria. Diversos advogados que eu conheço já não vem mais a entidade com aquela admiração de outrora. Aos poucos a OAB (ou a comissão de exame) vai deixando claro que não há verdadeiro compromisso com a avaliação dos bachareis mas sim em impedir a entrada de novos advogados no mercado e arrecadar fortunas com os milhões de “otários” que pagam R$ 200.00 a cada 4 meses para serem taxadoe de “burros”…”reprovados”….

      Cada um de nós paga por ano praticamente uma anuidade da Ordem só em taxa de inscrição para o exame. A diferença é que a anunidade que os advogados pagam se reverte em benefícios para eles (poucos benefícios). Já nós pagamos e não recebemos nada em contraprestação. Ah, recebemos sim. Recebemos a humilhação e a frustração ao vermos novamente o resultado REPROVADO não por desmérito mas por pura sacanagem dos avaliadores.

      Ai vem as fraudes, vem a desorganização, todo mundo reclama, a OAB finge que ouve a todos, finge que toma alguma medida…no final termmina tudo na mesma. Quem passou passou, quem não passou que pague mais R$ 200.00 + R$ 600.00 de cursinho e perca mais 4 meses estudando pra fazer outra prova.

      Caso a primeira etapa não tenha pegadinhas ou questões que merecem anulação (que nunca são anuladas), na segunda etapa virão perguntas mal elaboradas de propósito para confundir. Ou perguntas extensas em demasia objetivando a impossibilidade da grande maioria conseguir responder em tempo ou mesmo ser vencido pelo cansaço.

      A OAB deveria ser um órgão ao qual todos os profissionais (proficionais segundo o FGV) deveriam QUERER FAZER PARTE e ter ORGULHO. Mas a cada exame ela causa mais repúdio pelas suas posturas incoerentes acerca do tema. Até os membros já inscritos começam agora a se manifestar ferozmente contra a postura da entidade. Então aquele “QUERER FAZER PARTE” se torna uma OBRIGAÇÃO DESASTROSA.

      O triste de tudo isso é que quem consegue sua vermelhinha abandona a causa. Muitos mudam até de discurso, como um amigo meu que tomou umas 6 cacetadas da OAB até passar. Enquanto tentava passar ele malhava a OAB. Foi so passar que o discurso ficou moderado e aos poucos deixou de existir, dando espaço para um discurso PRO-OAB e PRO-EXAME.

      • Sun Tzu disse:

        Muito bem, colega!

        Vou colocar parte disso no repúdio.

      • pocoyo disse:

        Paulo, belo discurso
        Parabens.

      • Rosana disse:

        Prezados, boa tarde

        Nossa estou pasma, indignada com toda esta falta de dignidade e respeito para com os bachareis.
        Uma verdadeira afronta ao direito do ser humano. Provas que estão iguais ao gabarito e o examinando reprovado, um absurdo.

        Questão 01 reposta contraditória a questão formulada.

        Enfim, chegou a hora de lutarmos para o fim desta prova, afinal a prova não analisa o ser humano, ou seja a pessoa, como ela irá se portar diante da profissão e sim provoca muita dor, depressão, fadiga, e desilusão e frustação em todos aqueles que com muito sarificio empenham um longo tempo e sem mencionar a parte financeira para exercer uma profissão com zelo, carinho e dedicação, que ao final do curso é privado de sua satisfação para exerce a profissão em razão de uma única prova é totalmente incoerente e incosntitucional, pois iamgine se para toda profissão necessitasse de uma prova, oq ue seria da população.
        E está mais do que provado, que o verdadeiro profissional não se classifica numa simples provinha mal selecionado e redigida e pior sem a devida estrutura organizacional, afinal muitos de nós perdemos pontos, pois o material disponibilizado não era suficiente para a quantidades de itens a serem contestados. Pergunto o que a OAB que se gaba tanto da DEFESA DE SEUS PROFISSIONAIS PRETENDE FAZER, JÁ QUE FOMOS PREJUDICADOS, POIS SABIAMOS A RESPOSTA E NÃO HAVIA FOLHA SUFICIENTE PARA REPOSTA. E para piorar a péssima correção fora dos padrões que determina o EDITAL, o que com toda certeza é para ANULAÇÃO DAS PROVAS.

  41. CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL disse:

    VAMOS UNIR NOSSAS FORÇAS EM PROL DE UM OBJETIVO, ANULAÇÃO DO CERTAME, POIS A SIMPLES CORREÇÃO CONCERTEZA NÃO NOS AJUDARÁ, SOU DE GOIÁS E VOU IMPETRAR MANDADO DE SEGURANÇA PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL, VOCÊ DO SEU ESTADO PODE FAZER O MESMO.

    • REPÚDIO A FGV/OAB! disse:

      Quem é que vai “recorrigir” a FGV?

      Antes do examinador recorrigir alguém ele tem de voltar para o banco da faculdade.

      A FGV não sabe a diferença entre nulidade e ilicitude, quem dirá entender o que escrevemos tecnicamente na peça.

      NÃO PODEMOS ACEITAR A CORREÇÃO POR QUEM NÃO SABE RESPONDER A PRÓPRIA PERGUNTA QUE FORMULA.

      ISSO É UM ABSURDO!

      REPUDIAMOS OS EXAMINADORES POR IMPERÍCIA! NOTA ZERO!

      VAMOS ELABORAR UM MANIFESTO COM O REPÚDIO E LOTAR A CAIXA DE ENTRADA DO MPF, CANAIS DE COMUNICAÇÃO, CONSELHO FEDERAL, SECCIONAIS DA OAB, DIVULGAR EM DIVERSOS SITES.

    • REPÚDIO A FGV/OAB! disse:

      Quem é que vai “recorrigir” a FGV?

      Antes do examinador recorrigir alguém ele tem de voltar para o banco da faculdade.

      A FGV não sabe a diferença entre nulidade e ilicitude, quem dirá entender o que escrevemos tecnicamente na peça.

      NÃO PODEMOS ACEITAR A CORREÇÃO POR QUEM NÃO SABE RESPONDER A PRÓPRIA PERGUNTA QUE FORMULA.

      ISSO É UM ABSURDO!

      REPUDIAMOS OS EXAMINADORES POR IMPERÍCIA!

      VAMOS ELABORAR UM MANIFESTO COM O REPÚDIO E LOTAR A CAIXA DE ENTRADA DO MPF, CANAIS DE COMUNICAÇÃO, CONSELHO FEDERAL, SECCIONAIS DA OAB, DIVULGAR EM DIVERSOS SITES.

  42. Ricardo Fonseca disse:

    PARA QUEM FEZ PENAL

    CARTA ABERTA DO PROF. FLÁVIO MARTINS

    Há dois dias estou extremamente preocupado com os reflexos que podem ser gerados pelos imensos equívocos praticados pela OAB/FGV na realização do último Exame da OAB (2010.2). Não estou falando das falhas técnicas inadmissíveis e praticadas pelos organizadores da sobredita prova (acesso intermitente dos candidatos ao site, não publicação das cópias das provas corrigidas, espelhos de correção mal elaborados etc.). Minha maior preocupação nesse instante versa sobre equívocos materiais existentes no gabarito divulgado pela OAB/FGV na prova prático-profissional de Penal.

    Reconheço que o Exame da OAB é um instrumento salutar e necessário para melhoria do ensino jurídico do Brasil. Fui por 5 anos coordenador de um dos cursos de Direito que mais aprovou no exame da OAB nos últimos anos e, que por isso, foi um dos poucos a receber do Conselho Federal o selo de qualidade “OAB Recomenda”. Portanto, sei, com conhecimento de causa, que o Exame da OAB tem reflexo no ensino das faculdades, dos cursos preparatórios e na formação dos futuros profissionais.

    A faculdade de Direito não tem (e não pode ter) como foco principal a aprovação dos seus alunos no Exame da OAB. Não obstante, a preocupação com a inserção dos seus alunos no mercado de trabalho não é apenas uma recomendação aos cursos de graduação, mas um dever.

    Ocorre que, no último exame da OAB, o gabarito da prova prático-profissional de Penal trouxe equívocos jurídicos grandes, inaceitáveis. O fato era simples: algumas das provas que embasavam a inicial acusatória eram ilícitas (por exemplo, uma busca domiciliar irregular realizada pela polícia). A OAB/FGV colocou em seu gabarito que o candidato deveria fazer uma “preliminar”, pedindo a nulidade da prova ilícita.

    Disse o espelho de prova: “A quarta questão preliminar que deverá ser arguida é a nulidade da apreensão dos cinquenta mil dólares, eis que o ingresso no outro apartamento de Antônio, onde estava a quantia, não estava autorizado judicialmente. Relativamente a este ponto, era indispensável que se associasse a ilegalidade ao conceito de prova ilícita e consequentemente requerendo-se a desconsideração do dinheiro lá apreendido”.

    Piorando ainda mais a situação, a OAB/FGV atribuiu uma pontuação a essa absurda “pseudo preliminar”. Disse: “Nulidade na apreensão dos cinquenta mil dólares em endereço para o qual n&at ilde;o havia autorização judicial. 0,50”

    Ora, isso é um absurdo jurídico sem tamanho. Publiquei no meu site há poucos dias que a prova ilícita não traz como consequência a nulidade. A Constituição de 1988, no tocante às provas ilícitas, preocupou-se em vedar a sua admissão no processo. Os momentos processuais da prova são: requerimento (pelas partes), admissão (juízo de admissibilidade pelo juiz), produção da prova e respectiva introdução no processo e valoração. A Constituição se preocupa com a admissão da prova, ou seja, sua introdução no processo, vedando-a. Não se deve confundir, pois, inadmissibilidade com nulidade, tendo em vista que, enquanto é pronunciada num momento posterior à realização do ato, a primeira ocorre num momento anterior. Não se tratando, pois, de nulidade da prova, tem-se entendido que a conseqüência da equivocada admissibilidade da prova ilícita no processo é o seu desentranhamento. É o que já decidiu o Supremo Tribunal Federal: “reconhecida a ilicitude de prova constante dos autos, conseqüência imediata é o direito da parte, à qual possa essa prova prejudicar, a vê-la desentranhada” (STF, ED 731 – DF, Rel. Néri da Silveira, DJ de 7/6/1996, p. 19847).

    É o que diz a doutrina: Segundo Antonio Scarance Fernandes, “A produção em juízo de prova ilícita não deve ser admitida. Não se trata de problema de nulidade, mas de não aceitação da prova. Deve-se raciocinar como se a prova não tivesse sido realizada, sendo a solução mais correta o seu desentranhamento dos autos” (Processo Penal Constitucional. São Paulo: RT, 1999). No mesmo sentido Antonio Magalhaes Gomes Filho: “Diante da clareza do nosso texto constitucional, a consequencia do reconhecimento da ilicitude da prova é sua inadmissibilidade (art. 5º, LVI, CF): os dados objetivos com violação do ordenamento simplesmente não podem ingressar no processo; se, apesar disso, forem incorporados aos autos, não poderão ser valorados pelo juiz” (Direito à Prova no Processo Penal. São Paulo: RT). Por fim, Ada Pelegrini Grinover et. al.: “Já se afirmou que a atipicidade constitucional, com relação às normas de garantia, acarreta, em regra, como consequência a sanção de nulidade absoluta. O menos que se poderia dizer, portanto, é que o ingresso da prova ilícita no processo, contra constitutionem, importa a nulidade absoluta dessas provas, que não podem ser tomadas como fundamento por nenhuma decisão judicial. Mas aqui o fenômeno toma outra dimensão: as provas ilícitas, sendo consideradas pela Constituição inadmissíveis, não são por esta tidas como provas. Trata-se de não-ato, de não-prova, que as reconduz à categoria da inexistência jurídica”. (Nulidades no Processo Penal. São Paulo: RT).

    Se não bastasse esse equívoco, a OAB/FGV afirmou que o candidato deveria requerer a “produção das provas em direito admitidas”. Inspirou-se certamente no Código de Processo Civil, que em seu artigo 324, prevê especificação posterior das provas.

    Ocorre que no processo penal, as partes devem especificar as provas na inicial acusatória (denúncia ou queixa) ou na resposta à acusação (art. 396-A, CPP). Diz o Código de Processo Penal:

    Art. 396-A. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (grifamos)

    Portanto, o gabarito feito pela OAB/FGV é absolutamente equivocado, em todos os sentidos.

    Como nós, professores, devemos agir, a partir de agora? Nas universidades, devemos ensinar de forma errada, pois somente assim nossos alunos serão aprovados no Exame da OAB? Se tais equívocos persistirem, teremos que dizer de forma decepcionada, que a mantença de atitudes como essas configuram um desserviço à melhoria da qualidade do ensino jurídico no país.

    8 de dezembro de 2010.

    Flávio Martins Alves Nunes Júnior

  43. Jailton Caetano disse:

    Fiz a prova pratica de direito trabalhista e conforme o resultado prelimimar estou dentro, mas com a publicação de hoje, dia 08/12/2010, causou espanto pela falta de comunicação entre a FGV e a OAB, passamos pela agonia do resultado e agora pela Insegurança. Fico pensando, quando é que vão acertar?

    • ANA MARIA disse:

      Jailton, eu também fui aprovada pela nota divulgada dia 06/12. Mas, confesso que achei estranho o espelho divulgado sem quesitos que eram avalidos anteriormente como raciocínio jurídico, capacidade de argumentação, esse tipo de coisa. Será que agora teremos que aguardar novo resultado??? Se nem eles se entendem, o que devemos esperar???

  44. Mário disse:

    Boa noite

    Gostaria de saber se alguém teve algum problema referente ao acesso a cópia da prova de penal ou com a distribuição da pontuação referente a questão de número 4 da mesma prova?

  45. Luciana disse:

    ONDE ESCREVI: INSTITIÇÃO, LÊ-SE INSTITUIÇÃO, ERRO DE DIGITAÇÃO

  46. Luciana disse:

    Só sei dizer que a prova é uma PALHAÇADA.
    E garanto que não é quem estuda, se esforça e busca dignidade através do estudo e do trabalho que está com uma bola vermelha na ponta do nariz, e sim a OAB, que se mete em tudo quanto é notícia, dando opinião e passando por promotor ou juiz e não olha para o que acontece dentro de sua institição.
    COMO COSTUMO DIZER: A GENTE SEMPRE VÊ A BAGUNÇA NA CASA DOS OUTROS!!!!!!
    A propósito, “sui generis” deve significar: posso tudo, estou acima de todos e ninguém é melhor do que eu. (Simples modestia)

  47. Larissa disse:

    Com o devido respeito ao pessoal da FGV, e mesmo da OAB (reconhecendo a pressão que devem estar sofrendo), digo que, depois de uma primeira fase que pôde avaliar, muito bem, a aptidão dos candidatos, deparar-se com uma padrão de respostas de segunda fase que ingnorou o acerto na escolha da peça, o endereçamento e o preâmbulo, é um verdadeiro disparate à exigência de conhecimentos básicos para o exercício da profissão e raciocínio técnico-jurídico.

    Estagiei por dois anos no Ministério Público Federal, na área criminal (e acreditem: lá quem serve café é o pessoal da copa), tendo minhas peças sempre elogiadas pelos procuradores. Apesar de estar atuando no “lado negro da força”, deparava-me, diariamente com as peças de defesa.
    A FGV me atribuiu a nota 2 para a peça prático-profissional (penal).
    Não sei o porquê dos critérios adotados, mas sei que estão muito aquém dos devidos. Não quero “ponto de graça”, nem me locupletar do erro ocorrido na avaliação das provas das demais áreas; o que quero é ter o reconhecimento de que a peça que fiz está melhor do que muitas que circulam por aí, e suficiente para o exercício da defesa, a partir de critérios de correção justos.

    • rosana da matta disse:

      O presidente da OAB determinou a recorreção as provas. Mas será que é o suficiente? Se continuarem com os critérios adotados que a FGV que ninguém sabe qual é? NÃO SEI SE VAI RESOLVER ESTOU MUITO DESANIMADA.

  48. LUCIANA GOMES disse:

    FIZ PENAL, FIQUEI COM 1,5 DE NOTA. VOU RECORRER, POIS COM TODOS OS ACERTOS QUE TIVE NA PEÇA ALCANÇARIA 3,0 E NÃO 0,0 COMO ATRIBUIRAM. ERREI A QUESTÃO 4, ATÉ AÍ TUDO OK, MAS A PONTUAÇÃO DADA PELO CORRETOR NAS OUTRAS QUESTÕES FOI UM ABSURDO, PELO MENOS MAIS 3 PONTOS EU LEVARIA POIS ACERTEI VÁRIOS ASPECTOS, POR EXEMPLO ACERTEI DOIS TÓPICOS E ERREI UM E PONTUEI 0,3, COMO PODE?
    QUERO MEUS PONTOS.

    • Para LUCIANA GOMES disse:

      tomara que vc consiga, pois eles massacraram o pessoal de Penal.

    • eduardo disse:

      Brasília, 08/12/2010 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, determinou hoje (08) à Fundação Getulio Vargas (FGV) – responsável pela realização, aplicação e correção das provas do Exame de Ordem – que proceda imediatamente à recorreção das provas relativas à segunda fase (prova prática) do segundo Exame de Ordem de 2010. A determinação ocorreu em função de equívocos ocorridos na divulgação dos espelhos de correção das provas, efetuada nesta terça-feira por parte da Fundação Getúlio Vargas. Segundo Ophir, o objetivo da OAB é ter certeza de que o equívoco se deu apenas na divulgação dos espelhos por parte da FGV e não na correção das provas. “Determinei a recorreção para garantir que não haja qualquer prejuízo a nenhum dos candidatos e em face de nosso compromisso com a lisura e segurança do Exame, em respeito aos estudantes de Direito e à sociedade”.

      Nivaldo Bispo dos Santos

      fone: 11-9975-8585

  49. RORAIMA disse:

    Amigos bacharéis.

    Foi publicado pela LFG tamanha falta de respeito com a categoria, tais como a falta de critérios que pudessem nos avaliar com o mínimo de dignidade, porém acredito que tal atitude possa ser revertida, para tanto sugiro que todos os prejudicados façam os recursos via administrativo e também entrem com uma ação na Justiça Federal requerendo anulação do Certame por falta de critérios objetivos e violação ao edital, conforme previsto no provimento 136/09, art.6º, § 3º. Somente assim iremos dar a resposta que a OAB/FGV merece.

  50. RORAIMA disse:

    Amigos bacharéis.

    Foi publicado pela LFG tamanha falta de respeito com a categoria, tais como a falta de critérios que pudessem nos avaliar com o mínimo de dignidade, porém acredito que tal atitude possa ser revertida, para tanto sugiro que todos os que foram prejudicados façam os recursos via administrativo e também entrem com uma ação na Justiça Federal requerendo anulação do Certame por falta de critérios objetivos e violação ao edital, conforme previsto no provimento 136/09, art.6º, § 3º. Somente assim iremos dar a resposta que a OAB/FGV merece.

  51. Jeniffer disse:

    Fernando… creio que não.. eu risquei a primeira folha toda até a linha 25 e tive a prova corrigida. Fiz tudo como vc. O problema é que no espelho nao valoraram o endereçamento, a fundamentação jurídica da peça e o preambulo!! Infelizmente o problema está no espelho de correção utilizado pela FGV

  52. Bruno Soares disse:

    Fernando, estou na mesma situação que você, na realidade pior, pq a minha prova foi emitida com nota de 0,4 (0, 0, 0,4, 0, 0), sendo que as minhas respotas estão corente com padrão emitido pela FGV, salvo a ultima que confesso ter errado.

    Na peça tambem coloquei ao final Porto Alegre conforme o padrão de resposta e, alem do mais, a propria questao trazia 15 Vara Criminal de Porto Algre. O pior é que no acompanhamento só consta a nota, voce nao sabe o que errou e pq errou, sem nenhum criterio.

    Nao acho que isso seja justificativa para zerar a peça, sendo que toda fundamentação legal esta de acordo com padrao de resposta.

  53. nara disse:

    fernando, infelizmente foi por isso, pois em caso de erro somente tem que fazer um traço na palavra errada e vc nao deveria ter citado porto alegre

  54. Fernando disse:

    Fiz a prova em penal e acabei ficando com 3,1 nas questões, (0,7 ; 0 ; 0,4 ; 1 ; 1) mas zeraram minha peça.
    Fiz resposta à acusação, fundamentada no 396, endereçada à 15ª vara…. conforme o gabarito da OAB…
    em alguns pedaços, por erro na escrita, risquei a palavra, mas nada que pudesse identificar e, ao final, no local eu coloquei o municipio de Porto Alegre – RS, que foi onde ocorreram os fatos… será que por alguma dessas duas coisas zeraram minha peça ?????

    • Jeniffer disse:

      Fernando… creio que não.. eu risquei a primeira folha toda até a linha 25 e tive a prova corrigida. Fiz tudo como vc. O problema é que no espelho nao valoraram o endereçamento, a fundamentação jurídica da peça e o preambulo.

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