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ESTUDANDO PARA A SEGUNDA FASE – PENAL

Sobre o Autor e o Blog

Em 2008, quando fiz o Exame de Ordem, me senti completamente perdido, sem ter a quem recorrer quando surgia uma dúvida. Por isso, após a aprovação, decidi criar um espaço onde fosse possível divulgar a minha experiência com a prova - foi quando nasceu este blog, que, até hoje, não tem título. De 20 acessos diários, passamos a mais de 10 mil, e, atualmente, o contador aponta mais de 5 milhões de visitantes (segundo o contador da WordPress, que não pode ser manipulado pelo mantenedor do blog). Apesar de diversos convites de cursinhos, nunca aceitei a ideia de transformar o site em um negócio (nem banners são admitidos). Não recebo e nem aceito qualquer recompensa pelo conteúdo - tudo é gratuito e de livre distribuição. E o que eu ganho com isso? A alegria de ajudar milhares de pessoas em busca de um sonho em comum: a aprovação no Exame de Ordem

Leonardo Castro é advogado da Defensoria Pública de Rondônia, atuante na área criminal (atualmente, no júri).

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Como estudar

Antigamente, quando as provas eram regionais, o examinando mantinha, ao longo de sua preparação, duas linhas de estudo: uma direcionada para a peça, com a exaustiva elaboração de petições, e outra baseada no estudo de regras gerais de penal, para as questões.

No entanto, no modelo atual de prova, as questões são, em verdade, problemas práticos. Por isso, ao estudar as peças e teses de defesa, o examinando também estará estudando para as questões, não havendo, portanto, motivo para a elaboração de um programa de estudos específico para as perguntas.

Por fim, um valioso conselho: não treine no computador. Temos três bons motivos para dizermos isso:

1º Para quem está habituado a desenvolver textos no computador, onde tudo é mais célere, pode ser bem difícil manter uma boa linha de raciocínio ao desenvolver um texto manuscrito.  Além isso, o examinando corre o risco de ser tomado por uma imensa aflição na hora da prova, pois a mão não conseguirá acompanhar a mente. É o prelúdio de uma tragédia!

2º Ao praticar os textos manuscritos, o examinando poderá melhorar a caligrafia, evitando a elaboração de textos ilegíveis. Ademais, o exercício ajudará a identificar problemas na estética geral da peça (que é avaliada em quesito próprio).

3º Aprenda a manusear o seu código de forma eficiente. Na segunda fase, só obtém êxito aquele que sabe como localizar, sem demora, o conteúdo de interesse. Esqueça o Google!

O examinando preparado é aquele que, ao ler a questão, sabe imediatamente onde e como garimpar a resposta no código.

O que pode cair

As questões são, em regra, um misto do Código Penal, do Código de Processo Penal e da legislação penal esparsa. Por essa razão, é importante que o examinando tenha uma noção geral das leis penais existentes em nosso ordenamento e da localização dos principais temas no CP e CPP. Para adquirir esse conhecimento geral sobre a área penal, temos duas sugestões:

1ª Entenda a forma como os códigos estão divididos: se o problema falar, por exemplo, em um crime cometido por funcionário público contra a administração pública, é essencial que o examinando saiba que existe um capítulo no Código Penal que trata especificamente sobre o assunto.  Para cada tema, há uma seção específica. Com isso em mente, a busca por respostas se torna ágil e produtiva, pois não ocorrerá o desperdício de tempo em títulos e capítulos que não dizem respeito ao assunto. E tempo, na segunda fase, é o que há de mais precioso.

2ª Aprenda a usar o índice remissivo do código: afinal, é praticamente o atalho “control + f” em formato impresso. Não localizou um determinado tema? O índice remissivo poderá ser a solução. Aprenda a usá-lo com eficiência.

Como localizar as respostas

Para saber onde procurar a resposta é essencial identificar as informações importantes da pergunta. Vejamos o exemplo abaixo (extraído da prova 2008.3):

João praticou crime de lesão corporal contra sua progenitora, com quem residia havia 4 anos, tendo sido regularmente processado por tal fato. Ao final, João foi condenado a detenção de 2 anos, tendo o magistrado feito incidir, sobre a pena, a agravante do parentesco (art. 61, II, e, do Código Penal) e a referente às relações domésticas (art. 61, II, f, do Código Penal).

Considerando a situação hipotética apresentada, responda, de forma fundamentada, se agiu corretamente o magistrado ao aplicar a pena bem como se é possível a suspensão condicional do processo.

Neste problema, elaborado pelo CESPE, há duas perguntas: 1ª A pena está correta? 2ª É possível a suspensão condicional do processo?

Para respondermos à primeira pergunta, que diz respeito à pena, temos as seguintes palavras-chave: a) lesão corporal; b) contra sua genitora; condenado a detenção de 2 anos; c) agravantes do parentesco (artigo 61, II,”e”, CP) e relações domésticas (artigo 61, II, “f”, CP).

Os termos “a” e “b” dizem respeito ao crime praticado. Para descobrir a respectiva pena, bem como o seu teor, basta localizá-lo no dispositivo referente à lesão corporal (no caso, 129, § 9º, do CP):

9o Se a lesão for praticada contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade:

Pena – detenção, de 3 (três) meses a 3 (três) anos.

Até agora, com base nas palavras-chave “a” e “b”, já sabemos qual é o crime e a sua respectiva pena.

Por fim, analisemos o item “c”, que trata das agravantes do artigo 61, II, “e” e “f”, do CP:

Art. 61 – São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime:

II – ter o agente cometido o crime:

e) contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge;

f) com abuso de autoridade ou prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade, ou com violência contra a mulher na forma da lei específica.

Em suma, o questionamento é o seguinte: o réu foi condenado pelo crime de lesão corporal contra ascendente, com quem convive, aproveitando-se das relações domésticas (129, § 9º, CP). O magistrado, além da pena prevista no artigo 129, § 9º, do CP, aplicou duas agravantes: a) crime contra ascendente e b) da coabitação. A punição está adequada? Evidentemente, não, pois o juiz puniu o agente duas vezes por um mesmo motivo (bis in idem). Vale lembrar que, na época, era permitido usar doutrina. Para quem seguiu o passo a passo acima, a resposta surgiu em minutos.

Por fim, havia uma segunda pergunta: é possível a suspensão condicional do processo nos crimes amparados pela Lei “Maria da Penha”? Para responder a esta pergunta, bastava procurar “suspensão condicional do processo” no código.

O instituto está previsto no artigo 89 da Lei 9.099/95, que diz:

Art. 89. Nos crimes em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a um ano, abrangidas ou não por esta Lei, o Ministério Público, ao oferecer a denúncia, poderá propor a suspensão do processo, por dois a quatro anos, desde que o acusado não esteja sendo processado ou não tenha sido condenado por outro crime, presentes os demais requisitos que autorizariam a suspensão condicional da pena (art. 77 do Código Penal).

E como saber se a suspensão da Lei 9.009/95 é aplicável à Lei 11.340/06?

Art. 41 (Lei “Maria da Penha” – 11.340/06):  Aos crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher, independentemente da pena prevista, não se aplica a Lei no 9.099, de 26 de setembro de 1995.

Como já comentamos, é necessário saber manusear com eficiência o código. Com o uso de índices remissivos e uma noção geral de penal, é possível gabaritar as questões.

Como obter a pontuação integral

Para cada questão, há diversas perguntas (veja o exemplo acima). No entanto, por distração, muitos examinandos acabam deixando uma ou outra pergunta sem resposta. Para que isso não ocorra, ao ler a questão, anote, em sua folha de rascunho, todas as perguntas que estão sendo feitas – e responda uma a uma

É a única forma de se obter a pontuação integral.

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31 Comentários

  1. araujo disse:

    Olha pessoal, eu não acredito, pois já fiz dois cursos para segunda fase e nenhum deles ensinaram como explica o texto acima. Aprendi mais lendo este pequeno texto, do que nos dois cursos para segunda fase que fiz. Eu ficava desesperado quando tinha que fundamentar uma questão e como atualmente temos que fundamentar todas as questões, imagine o meu desespero. Estou indo novamente para o próximo exame da segunda fase, já comecei estudar, mas, confesso tenho problemas para localizar no código as respostas. Após a leitura do texto acima com certeza terei mais facilidade, se alguém quizer me ajudar com outras dicas ficarei grato.

    Araujo – São Paulo

  2. gina disse:

    Obrigado pelas dicas, estamos aguardando mais orientações….

  3. Tati disse:

    Aí tá vendo, acabei de ver um coraçãozinho rosa choque, queria uma carinha assim.

  4. Tati disse:

    Dr. Leonardo valeram as dicas sobre como estudar penal. Vou me empenhar. Obrigada
    E eu sempre com esa cara de laranjinha podre. O cabelinho até que é bonitinho mas a cor… tudo bem tem defeitos piores rsss.

  5. Patrícia disse:

    Adorei seu site,professor!!!

  6. simone disse:

    Gente alguém tem idéia de quando será a prova 2010/3????

  7. viviane -Anápolis -Goiás disse:

    Olá,professor…

    É pela segunda vez que faço exame da OAB, e desde entao, estou me recorrendo ao seu site que é maravilhoso e coerente.
    Parabéns pela iniciativa e pelo tempo disponibilizado a ajudarmos!

    Obrigada!

  8. Vivi disse:

    Recebi esse email da FGV agora. Mais alguém recebeu?

    “O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) torna pública a revogação do Edital de Retificação publicado no dia 08 de novembro de 2010, permanecendo o Edital normatizador do Exame de Ordem Unificado 2010.2 na forma em que foi originalmente publicado, acrescido tão somente das alterações supervenientes trazidas pelo Termo de Retificação publicado em 05 de outubro de 2010.”

    Alguém me ajuda a entender?!?! Isso por acaso tá querendo dizer que poderemos usar os suplementos de atualizações???!!!! (pulinhos de alegria!!)

    • Jorge disse:

      Não é nada disso, minha filha, fica tudo como dantes no quartel de abrantes, mas sem moleza de fazer uso de cola e de manuscritos impróprios, portanto vá estudar vagal, nada te facilitou não.

  9. kelli disse:

    A FVG e a Ordem são instituições ilárias, pois acabei de receber um e-mail e acho que todos tb receberam, novamente retificaram o edital, desta vez revogaram a ultima retificação.
    Fiz questão de postar a seguinte resposta:

    Apenas um comentário, a palhaçada continua!!!! Vcs não sabem o que querem fazer e acham que as pessoas são palhaças, fazer o que? não há outra forma de exercer a profissão se não se apresentar ao picadeiro domingo!

    Vale lembrar que o link de retificação da página de vcs está dando como interrompido!

    Sei que não vão dar atenção mas, não consigo ficar quieta, se alguém conseguir acessar por gentileza postar no blog, para que os demais sejam avisados. Boa sorte a todos, pois nessa palhaçada já está provado que temos mesmo é que ter sorte conhecimento nada vale!

  10. CAROL disse:

    O que fazer nestes dias que antecedem a prova????

    Estou super nervosa…

    • jully disse:

      amanhã eu tenho um roteiro: praia de manhã, revisão de tarde, sexo de noite e depois ter uma boa noite de sono (pelo menos oito horas)!! não esqueça de se alimentar bem, com comidas leves, beber muita água. e confiar na sua capacidade e no seu estudo!!! é aprovação na certa!! felicidade amiga!! nascemos carecas e sem dentes, o que vier é lucro!!

  11. Diogenes disse:

    Professor, é pacífico esse entendimento sobre a inaplicabilidade da suspensão condicional do processo na LEi Maria da PEnha? Parece que o STJ mudou recentemente o entendimento, o senhor sabe de algo a respeito?

    • PAULO SERGIO disse:

      companheiro ( boa noite a todos ) vc disse que recentemente o stj mudou o entendimento sobre a suspensão condicional do processo em relação a lei maria da penha. sabe de alguma coisa ?um abraço

  12. Rainara disse:

    Gostei muito dessas dicas sobre como responder as perguntas. Vc teria mais alguma dessas perguntas onde poderia distrinchar todo o racíocínio como fez no exemplo acima??
    Poderia me enviar??
    obrigada!

  13. [...] ESTUDANDO PARA A SEGUNDA FASE – PENAL – COMO RESOLVER AS QUESTÕES [...]

  14. BOM DIA MESTRE. QUAIS OS CÓDIGOS O SR RECOMENDA P ESSA fase?
    AGRADECIDA.

  15. Felipe disse:

    Prof. Leonardo,

    Qual material você recomenda levar para 2 Fase de Penal?

    Obrigado!

  16. roberta disse:

    obrigada professor, irei prestar para penal , e é segunda vez na primeira errei todas as perguntas, pq fiquei nervosa, apesar de ter acertado a peça, e reprovei por 0,20. nossa, agora to em panico em repetir erros,

    agradeço o “macete”, e vou acompanhando todas dicas

    valeu

    um abraço

    roberta

    • Fico na torcida! Um abração!

    • Rainara disse:

      Olá gostaria de saber qual o “macete” que o professor passou para a colega ROBEFRTA SANTOS??
      Pois tb estou nervosa quanto ao exame da ordem, e todas as dicas encontradas aqui tem sido de grande importãncia.
      Parabéns pelo site professor.
      Obrigada!

      • viviane -Anápolis -Goiás disse:

        Olá,professor…

        É pela segunda vez que faço exame da OAB, e desde entao, estou me recorrendo ao seu site que é maravilhoso e coerente.
        Parabéns pela iniciativa e pelo tempo disponibilizado a ajudarmos!

        Obrigada!

      • viviane -Anápolis -Goiás disse:

        RAINARA….

        Ele sugeriu que anote no rascunho as perguntas que o examinador fez na questao, separadamente para que possa responde-la em separado tambem, isso segundo ele, garantirá uma melhor pontuação.
        Tambem estou na luta em PENAL!
        Boa sorte pra nós!

  17. Lucas disse:

    Onde consigo algo assim para a prova de trabalho???

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