PRÁTICA PENAL – SEGUNDA FASE (1)

Queridos leitores,

Perdão pelo sumiço! Por conta de uma viagem que farei amanhã, a Paris, tive que correr para deixar o serviço em dia.

Mas então, como andam os estudos para a segunda fase?

Passada a euforia inicial da aprovação na primeira fase, vem a preocupação: como aprender TUDO sobre penal em tão pouco tempo?

Na época em que fiz o Exame de Ordem, graças ao adorável professor de prática penal da faculdade em que estudei, o meu conhecimento era limitado ao HC. Agravo em Execução e Recurso Ordinário, para mim, eram novidade. Na verdade, na minha cabeça, o HC era uma peça coringa, que cabia em qualquer hipótese. Contudo, como veremos ao longo das próximas semanas, não é bem assim.

De qualquer forma, não se preocupe caso você não tenha muita habilidade em elaborar peças. Com a prática, peticionar passa a ser algo simples – e, até mesmo, prazeroso.

Inicialmente, é importante falar sobre qual será a peça que cairá na segunda fase. Ao contrário do que a maioria imagina, há uma infinidade de peças na prática penal. Algumas delas, apenas para exemplificar: pedido de liberdade provisória, relaxamento da prisão em flagrante, resposta à acusação, defesa prévia, defesa preliminar (são três peças diferentes!), apelação, recurso em sentido estrito, memoriais, embargos infringentes ou de nulidade, recurso especial, extraordinário e ordinário (carinhosamente chamado de ROC), agravo em execução, queixa-crime, embargos de declaração etc, etc, etc.

Deu medo, né?

Mas fique tranquilo! Como já comentei, com a prática, ficará bem fácil elaborar a peça da segunda fase.

Ademais, poucas são as peças que “podem” cair na segunda fase. Digo entre aspas porque, em tese, pode cair qualquer coisa. Entretanto, a instituição costuma escolher somente as peças que comportam diversas teses. E, graças a Deus, o rol dessas peças é bem pequeno.

As peças mais prováveis são: apelação, rese, resposta à acusação, memoriais e queixa-crime. Foco nelas, ok?

Amanhã continuaremos com esta conversa.