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MODELO DE PEÇA – RESPOSTA À ACUSAÇÃO

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Em 2008, quando fiz o Exame de Ordem, me senti completamente perdido, sem ter a quem recorrer quando surgia uma dúvida. Por isso, após a aprovação, decidi criar um espaço onde fosse possível divulgar a minha experiência com a prova - foi quando nasceu este blog, que, até hoje, não tem título. De 20 acessos diários, passamos a mais de 10 mil, e, atualmente, o contador aponta mais de 5 milhões de visitantes (segundo o contador da WordPress, que não pode ser manipulado pelo mantenedor do blog). Apesar de diversos convites de cursinhos, nunca aceitei a ideia de transformar o site em um negócio (nem banners são admitidos). Não recebo e nem aceito qualquer recompensa pelo conteúdo - tudo é gratuito e de livre distribuição. E o que eu ganho com isso? A alegria de ajudar milhares de pessoas em busca de um sonho em comum: a aprovação no Exame de Ordem

Leonardo Castro é advogado da Defensoria Pública de Rondônia, atuante na área criminal (atualmente, no júri).

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Defesa Prévia, Alegações Preliminares, Defesa Preliminar etc. A peça do artigo 397 do CPP já recebeu todas as nomenclaturas imagináveis. Eu prefiro chamá-la de resposta à acusação, que é a forma como o Código trata. Peça escolhida pelo CESPE no último Exame de Ordem, é um instrumento essencial à defesa.

Caso concreto
Neste modelo que divulgo hoje, o réu foi absolvido sumariamente.

Em certa data, o acusado comprou, de um desconhecido, um violino pela quantia de R$150,00. O produto veio acompanhado de nota fiscal.

Algum tempo depois, o MP ajuizou denúncia em seu desfavor, por receptação, pois o instrumento musical havia sido objeto de roubo.

A peça onde a absolvição sumária foi requerida pode ser vista abaixo.

Ah! O processo tramitou na Auditoria Militar em razão da expedição de carta precatória.

Modelo da peça.


243 Comentários

  1. João S. Souza disse:

    Resumidos e claros os assentamentos no campo prático do processo penal, portanto, objetvamente esclarecedores.

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