EXAME DE ORDEM – OAB/CESPE 2009.2 – GABARITOS

No próximo domingo, diversos gabaritos (extra-oficiais) serão publicados. Nas últimas provas, o Damásio tem sido o mais confiável. Contudo, vale a pena fazer a correção pelos demais, pois as divergências costumam apontar as possíveis anulações. Os gabaritos mais conhecidos são elaborados pelos seguintes sites e cursos: (i) Damásio; (ii) Fraga; (iii) LFG; (iv) JC Concursos; (v) Blog Exame de Ordem.

No momento em que forem publicados, eu os disponibilizarei aqui.

Ademais, farei a correção das questões de Penal e Processo Penal e ajudarei na elaboração dos recursos[1].

O gabarito oficial será publicado, provavelmente, na terça-feira, 15 de setembro.

[1] Falando em recursos, responderei, desde já, aos questionamentos de sempre:

a) na primeira fase, o recurso tem efeito “erga omnes”, ou seja, todos são beneficiados (até quem não recorreu);

b) os recursos são elaborados por meio do site do CESPE, devendo uma via impressa ser protocolada na OAB (não se preocupe, pois o site fornecerá a via que deverá ser impressa e entregue);

c) não há modelos! O recurso precisa ser simples, objetivo e sucinto. Exemplo de recurso:

“A questão número 09 deve ser anulada, pois possui duas alternativas corretas – ‘a’ e ‘c’. De acordo com o artigo 1100 do Código Civil, a situação descrita em ambas as alternativas estão previstas em lei. Por essa razão, é necessária a anulação da questão recorrida, e consequente atribuição do respectivo ponto ao examinando”.

d) Dificilmente o CESPE anulará, de ofício, alguma questão;

e) as anulações são decididas em uma reunião conjunta das comissões do Exame de Ordem de todo o Brasil, ocorrida em uma das capitais;

f) sempre há anulações! Contudo, de, aproximadamente, 15 questões passíveis de anulação, umas 03 serão anuladas após os recursos;

g) “fiz 49 pontos… devo estudar para a próxima fase?”. Sem dúvida! Para quem fez entre 47 e 49, a chance é grande;

h) “vale a pena impetrar MS contra as questões?”. Bom, nas últimas provas, algumas pessoas obtiveram êxito dessa forma. Todavia, é necessário comprovar que a questão está, indubitavelmente, errada (contrariedade a texto legal, súmula etc);

i) “com tanta gente recorrendo, o meu recurso fará alguma diferença?”. Para responder, contarei uma pequena história. Na última prova (ou penúltima, não lembro!), após a reunião das comissões, o CESPE divulgou um gráfico com as questões mais recorridas. Coincidentemente, foram as anuladas. Portanto, o seu recurso faz diferença. Caso uma questão tenha centenas de recursos em seu desfavor, dificilmente a OAB não a anulará. Além disso, não é legal permanecer inerte e aguardar os frutos dos recursos dos outros, não é mesmo? Não deixe de recorrer.